Tag: anamatra

Artigo 149
18/06/2020 - 14h57

Trabalho escravo contemporâneo não traz correntes, torna a pessoa uma ‘coisa’

Professores e juízes chamam a atenção para a atualização do conceito, que envolve “desumanização” e vulnerabilidade

Flexibilização
08/06/2020 - 20h22

Decisão do STF sobre a MP 936 foi de ‘índole pragmática’, avalia Gilmar Mendes

Para ministro, prevaleceu a preocupação de preservar o emprego, mas sindicatos têm seu papel

Democracia sob ataque
02/05/2020 - 12h08

Para presidente da OAB, uns querem equilíbrio e outros apostam na ruptura e no caos

Felipe Santa Cruz e Noemia Porto, da associação dos juízes trabalhistas, defendem equilíbrio para manter ou recuperar direitos sociais

Flexibilização trabalhista
13/04/2020 - 20h25

Calamidade pública não é autorização para mexer em direitos fundamentais, diz juíza

Com MP 936, não há negociação em momento de crise, mas imposição, diz presidenta da Anamatra. Hoje, ministro do STF rejeitou embargos contra sua decisão

Insegurança jurídica
02/04/2020 - 14h04

Para juízes do Trabalho, MP troca negociação por ‘imposição’ e afronta a Constituição

“Colocar pessoas com medo para negociar será sempre imposição”, afirma presidenta da Anamatra sobre medida provisória do governo Bolsonaro

VOLTOU ATRÁS
23/03/2020 - 15h01

Bolsonaro revoga artigo que permite suspender contratos de trabalho, mas mantém a MP 927

Decisão contradiz o próprio presidente, que alegou que a MP 927 seria para “ajudar os empregados”

À própria sorte
23/03/2020 - 12h51

Juízes criticam MP 927. ‘Em choque’, diz magistrado. Ministério Público pede soluções negociadas

Para associação dos magistrados, medida do governo tira condições de subsistência dos trabalhadores e suas famílias. Estado deveria propor ações positivas, afirmam juízes e procuradores

Bom para quem?
12/11/2019 - 14h10

Juízes do Trabalho criticam programa ‘verde e amarelo’. Empresários elogiam

Para associação dos magistrados, pacote governista segue a lógica da precarização. CNI diz que proposta mantém "avanços" da reforma feita em 2017
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