Tag: ajufe

Ampla defesa

Se adiar criação do juiz das garantias, Toffoli vai atuar contra a lei, alerta advogado

Segundo Jorge Rubem Folena, do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), presidente do STF estaria sofrendo pressão de associações de juízes contra novo dispositivo
Bode na sala

Juízes federais pedem expulsão de Moro de associação da categoria

rupo de 30 juízes de vários estados pediu à Ajufe suspensão cautelar do ministro, alegando violação das leis ao manipular processo que resultou em condenação de Lula
Sucessão

Associação divulga 30 nomes com potencial para substituir Zavascki

Intenção da entidade é participar do processo de escolha do ministro do Supremo. Processo de seleção será feito pelos associados da entidade, por meio da internet, a partir de hoje
Crítica

Ajufe diz, em nota, que reforma da Previdência sem debate é ‘inaceitável e temerária’

Entidade de juízes federais ressalta que governo não pode encampar discussão tendo como único enfoque a crise econômica e sem avaliar aspectos jurídicos e sociais da matéria, de forma qualificada
Polêmica

Decisão do STF sobre prisão antes do trânsito em julgado irrita juristas

Mudança da jurisprudência foi classificada por profissionais de “caminho para a instalação de um tribunal de exceção no país, violação da presunção da inocência e movimento para agradar a opinião pública”
JUDICIÁRIO

Entidades contestam Moro e criticam projeto que sugere prisão antes do trânsito em julgado

Para palestrantes diversos, decretação de prisão de réus após acórdão de segundo grau viola a Constituição, não funcionará e representará retrocesso grande para o país
Judiciário

Moro critica lentidão do sistema processual e defende prisão logo após acórdão

Sugestão do juiz, de caráter polêmico, acende debate que é realizado no Senado sobre mudanças no Código Penal brasileiro e diz respeito a casos de grande repercussão
JB Corp

Associação de Juízes Federais cobra apuração sobre empresa de Joaquim Barbosa

Presidente da entidade considera 'gravíssimo' o caso da offshore aberta pelo ministro da STF para comprar um imóvel em Miami

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