São Paulo – Coautora do maior crime ambiental da história do Brasil, que em 2015 destruiu a Bacia do Rio Doce, a mineradora Vale poderá se tornar ré na Inglaterra. A justiça inglesa está discutindo nesta semana a possibilidade no âmbito da ação ambiental coletiva mais importante de todos os tempos. Uma comitiva brasileira formada por representantes dos atingidos do rio Doce – Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), quilombolas e povos Krenak, Guaranis, Pataxó e Tupiniquins – foram a Londres para pressionar a Corte Real de Justiça.

A ação trata do processo que defende mais de 700 mil vítimas brasileiras contra a BHP Billiton. O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, recorreu à Justiça inglesa porque responsáveis seguem protegidos das consequências legais no Brasil. A BHP tinha sede na Inglaterra na época do desastre.

A mineradora, junto com a Vale, são controladoras da Samarco, que operava a barragem do Fundão, que se rompeu em 2015. Morreram 19 pessoas e a Bacia do Rio Doce foi destruída. Comunidades inteiras de Minas Gerais e do Espírito Santo foram diretamente atingidas. Partiu da BHP, ré no processo movido em 2016 na corte inglesa, o pedido de inclusão da Vale também como acusada formalmente na ação.

O julgamento do caso contra a BHP está marcado para outubro de 2024 e já é estimado em R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões ou £ 36 bilhões), mais de sete vezes o valor inicial de R$ 32 bilhões, quando a ação foi impetrada, em 2018, com cerca de 200 mil atingidos. No mês passado, a Suprema Corte da Inglaterra negou o pedido de autorização feito pela BHP para recorrer no processo. A compensação a ser paga pela BHP será a maior do mundo relativa a um crime ambiental.

Vale no banco dos réus inglês aumenta as chances de reparação

“A Vale alegou que vai responder no Brasil, mas nós sabemos que a justiça brasileira tem sido falha e a Vale quer ser julgada lá, porque ela tem influência no judiciário, lá ela tem enrolado os atingidos há oito anos, nesse que é o maior crime socioambiental do país”, disse o coordenador do MAB, Joceli Andreoli, integrante da comitiva brasileira.

Para o coordenador, tornar a Vale ré no processo na corte inglesa significa aumentar as chances de reparação da violação dos direitos humanos das milhares de vítimas que seguem aguardando que a justiça seja feita. “Esperamos que a Vale também seja julgada aqui e que ela cumpra com a reparação integral dos atingidos e atingidas. Esperamos que as empresas criminosas paguem pelo seu crime e que a gente possa recuperar nosso Rio Doce, nosso litoral capixaba e reparar as comunidades indígenas, de pescadores, ribeirinhas e quilombolas que sofrem até hoje”, afirmou o dirigente.

O cacique Baiara, da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada em Açucena – Vale do Rio Doce, também denunciou a falta de reparação dos povos tradicionais da região. “A Vale matou o Rio Doce e tantas vidas nas comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e, hoje, a gente ainda sofre, na pele, os efeitos desse massacre que tirou a memória dos nosso povo, tirou a vida dos nossos anciãos da terra e a gente tá aqui pra denunciar que a justiça do nosso país é falha. Ela dá apoio à Vale e à BHP e a gente que é pequeno não é nada diante dessas empresas. Elas destroem nossos territórios, tirando os minérios e ”deixando só a carcaça para os nossos filhos”.

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Redação: Cida de Oliveira – Edição: Helder Lima