São Paulo – Parlamentares, artistas, intelectuais e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outras entidades vão protestar neste sábado em defesa de deputadas federais alvo de pedido de cassação. O ato será neste sábado (8), a partir das 14h, no galpão em frente ao Armazém do Campo do MST, região central da capital paulista. Intitulado “Lutar Não é Crime”, o protesto faz referência ao slogan de resistência das parlamentares. Na pauta dos manifestantes, a luta em defesa da reforma agrária, dos movimentos sociais e o apoio às deputadas progressistas alvos de um pedido de cassação movido pelo PL, partido de Jair Bolsonaro. 

Desde junho, seis parlamentares feministas e de esquerda respondem no Conselho de Ética da Câmara a um processo por quebra de decoro: Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo o PL, a razão é que elas teriam chamado de “assassinos dos povos indígenas” os deputados que votaram a favor do Marco Temporal (PL 490/2007). 

De interesse da bancada ruralista, o projeto impede a demarcação de terras indígenas e permite a abertura de territórios dos povos originários para a exploração por empresas. Uma medida anti-indígena, como é reconhecida inclusive internacionalmente. “Nós falamos que o marco temporal representa o assasinato dos povos indígenas porque o PL aprovado na Câmara possibilita a revisão de territórios já homologados. Ele tira o usufruto exclusivo do próprio território pelos povos indígenas que está previsto na Constituição”, disse a deputada Erika Kokay em entrevista à edição desta sexta (7) do ICL Notícias, transmitido pela TVT e a Rádio Brasil Atual. 

Tentativa de silenciamento

O pedido de cassação, no entanto, foi despachado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em tempo recorde. O processo chegou a ser rejeitado pela secretaria do Conselho de Ética, que apontou que as condutas deveriam estar individualizadas. 

No mesmo dia que o PL novamente ingressou com o pedido, dessa vez contra cada uma das seis deputadas. Em quatro horas, houve aval de Lira para seguir no órgão. A peça de acusação, porém, é um “copia e cola barato, que pega postagens nas redes sociais, com críticas das progressistas ao marco temporal”, acrescenta Fernanda Melchionna no ICL Notícias.

Para a deputada, a seletividade e rapidez com que andou o processo provam a tentativa de Lira e dos deputados do PL de silenciar as mulheres da oposição. “Temos um pedido de cassação contra golpistas que fizeram apologia ao 8 de janeiro. E ele está há mais de 160 dias parado na mesa de Arthur Lira. Eu acho que ele quer nos dar um recado e deixar a faca no pescoço. (…). E eles escolheram justamente as mulheres que enfrentaram o marco temporal porque é a combinação de uma agenda reacionária, contra indígenas, e um ódio às mulheres que defendem mulheres. Um ódio estrutural do patriarcado, do machismo contra a nossa existência e resistência”, contestou a deputada. 

Apoio crescente

Há, contudo, diversas manifestações de solidariedade que vêm acompanhando as parlamentares. Além do ato neste sábado, uma petição contra a cassação, que tem como meta 200 mil assinaturas, já bateu mais de 198 mil apoiadores, conforme reportou a RBA. 

• Deputadas alvo de cassação pedida pelo partido de Bolsonaro têm apoio crescente

As parlamentares do PT e do Psol avaliam que qualquer tipo de punição contra elas dará um “salvo-conduto” para que mais violência política de gênero ocorra nas Câmaras e Assembleias Legislativas do país. 

“Essa ação é tecida, escrita é constituída com as tintas da misoginia e da violência política de gênero. Nós enfrentamos cotidianamente uma violência política de gênero que se expressa na sub-representação feminina no parlamento e também na tentativa de nos silenciar e dominar nossos mandatos. Em estabelecer lugares que são subalternizados dentro do próprio parlamento. Já escutamos “deputéricas”, um trocadilho com deputadas e histéricas. Gaiola das loucas, ‘vocês deveriam dormir e não acordar mais’, ‘mulher que não age como mulher deve apanhar como homem’. Então há uma violência política de gênero que precisa ser enfrentada e não vamos nos calar”, garante Erika Kokay.

O ato público “Lutar Não é Crime” ocorre neste sábado (8), às 14h, no galpão em frente ao Armazém do Campo (Alameda Eduardo Prado, 499, centro de São Paulo).

🚩 🤝🏽Junte-se a nós neste sábado, dia 8 de julho! Convidamos todas e todos a participarem de um grandioso encontro em SP, promovido pelo MST, em defesa da Reforma Agrária, dos movimentos sociais e das parlamentares feministas e de esquerda que estão enfrentando perseguição. pic.twitter.com/GdBDAhtIUS

— MST Oficial (@MST_Oficial) July 5, 2023