São Paulo – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou hoje (29), no âmbito do Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre, relatório sobre a situação da saúde das mulheres brasileiras, que sofreu muitos retrocessos desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O documento aponta as ações necessárias para o enfrentamento dos problemas. Ele é resultado dos debates realizados no terceiro seminário nacional que discutiu o tema.

O relatório mostra, entre outras coisas, que no período de 2017 a 2021 foram cumpridas menos de 30% das metas de investimentos na saúde das mulheres brasileiras. Mesmo com as inúmeras críticas e considerações feitas pelo CNS, esse descaso tem se repetido ano após ano, sem nenhuma justificativa plausível, uma vez que o país se comprometeu junto à Organização das Nações Unidas a acabar com a pobreza, a fome e alcançar a igualdade de gênero.

O mesmo aconteceu com o Plano Nacional de Saúde, que diminuiu o alcance das metas em relação às ações de combate à mortalidade materna. “Observa-se uma constância na inversão de recursos em ações de interesse dos detentores do capital, em detrimento da assistência sócio-humanitária à população. A partir de 2020, com o surgimento da pandemia da covid-19, a situação tem se agravado dia a dia, aprofundando ainda mais a crise sócio-econômica-sanitária e humanitária já existente”, diz trecho do relatório.

Perdas e ações

Além da expressiva redução orçamentária, houve ainda diminuição da participação social, no mercado de trabalho e no acesso às políticas públicas, situação que foi agravada com a chegada da pandemia. No aprofundamento das desigualdades sociais e de retrocessos em direitos conquistados, são as mulheres as que mais foram atingidas e que mais adoeceram.

Elaborado a partir das discussões de representantes do Conselho Nacional de Saúde, dos conselhos estaduais de saúde e conselhos estaduais de direitos das mulheres de todas as 27 unidades da federação, o relatório defende a amplicação do acesso e da oferta de serviços de saúde. Também reforça a necessidade de capacitação dos trabalhadores do SUS para esse atendimento.

Ou seja, as mulheres brasileiras querem que seja implementada, de fato, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM). O conjunto de ações foi elaborado para reduzir as iniquidades, melhorar as condições de vida e saúde da população, aumentar a resolutibilidade dos problemas de saúde nos serviços do SUS e também realizar estudos e análises detalhadas sobre a maneira como a pandemia de covid-19 prejudicou a saúde e a vida das mulheres.