São Paulo – A edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União traz a portaria nº 835 do Ministério da Saúde, que estabelece incentivos financeiros para estados e municípios promoverem investimentos voltados à atenção à pessoa com deficiência nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria reconhece a necessidade de estimular a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, “considerando a baixa cobertura populacional, a insuficiente oferta de serviços com estrutura e funcionamento adequados para o atendimento à pessoa com deficiência, bem como à necessidade de expandir o acesso aos serviços de saúde à pessoa com deficiência”, afirma a publicação. 

O incentivo prevê apoio para construção, ampliação de espaços e reformas de hospitais, além de compras de equipamentos e materiais permanentes que forneçam atendimento de melhor qualidade à população com deficiência.