São Paulo – Os ministros da Educação, Luiz Cláudio Costa, e da Saúde, Arthur Chioro, anunciaram hoje (2) os 22 municípios pré-selecionados para sediar novos cursos de Medicina, que serão abertos por instituições privadas. Essas cidades estão distribuídas pelos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará e Pernambuco, regiões com as menores proporções de vagas em cursos de graduação e de médicos conforme o tamanho da população. A medida, que visa a ampliar a formação médica no país, integra o programa federal Mais Médicos.

“A criação de cursos de Medicina é uma das medidas mais estruturantes do Mais Médicos, pois permite chegarmos à meta de 600 mil médicos em todo o país até 2026. Mas sabemos da importância de expandir as vagas invertendo a lógica que existia antes. Agora, vamos ampliar a formação médica conforme as necessidades identificadas pelo governo federal”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Os municípios são chamados a aderir e a se comprometer com as condições para abrir os novos cursos. Este edital permite ampliar a formação médica com a qualidade adequada para a população”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá seguimento à política de expansão de vagas de graduação por meio do Mais Médicos, corrigindo assimetrias regionais no que se refere à proporção de médicos por habitantes e selecionando cidades com condições de atender os critérios de qualidade.”

Segundo o edital publicado hoje no Diário Oficial da União, as prefeituras interessadas deverão confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril.

Os gestores municipais da saúde, que enfrentam dificuldade de contratação de médicos, elogiam a iniciativa. A consultora técnica do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Márcia Pinheiro, entende que a ampliação e descentralização das vagas é muito positiva. “Fica difícil mudar a atual situação de falta de médicos quando as vagas em Medicina são insuficientes e centralizadas nas regiões mais ricas”.

Ela elogia também a mudança nesta segunda etapa, quando o governo federal pré-seleciona os municípios. “Na etapa anterior, quando as prefeituras se manifestavam, houve interesse justamente de cidades que já têm faculdades ou que estão próximas das que já têm. A gente precisa é disso mesmo: vagas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste”.

Márcia espera que os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que ainda não foram contemplados, sejam incluídos numa terceira etapa.

Esta é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina desde o lançamento do Mais Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades de 11 estados tiveram cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.

A novidade nesta chamada é a pré-seleção, pelos ministérios, das cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Outra exigência é que o município esteja a 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.

Nesta etapa ficaram de fora as capitais, cidades que já têm faculdade de Medicina ou que contam com estrutura de saúde e de equipamentos públicos na região, entre outros critérios.

Assim que os municípios interessados aderirem, haverá visitas técnicas entre 11 de maio a 26 de junho, para avaliação da estrutura da rede de saúde local. É preciso que haja um mínimo de infraestrutura para comportar as atividades práticas do curso de Medicina.

Para ser selecionado, o município tem de oferecer leitos do SUS por aluno em número igual ou maior a cinco; número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto socorro; adesão ao programa de reestruturação de unidades básicas de saúde; centros de atenção psicossocial; hospital de ensino ou unidade hospitalar com mais de 80 leitos; e existência de, pelo menos, três programas de residência médica nas especialidades prioritárias, como Medicina Geral de Família e Comunidade – que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.

Em 2013, foram pré-selecionadas os primeiros municípios aptos a receberem curso de medicina. Em 2014, 39 deles foram avaliados positivamente nas visitas. Após a seleção, foi aberto edital de concorrência para a abertura dos cursos pelas instituições de ensino interessadas. A previsão é que a lista de instituições selecionadas seja divulgada em 24 de junho.