São Paulo – Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) vão se reunir no final da tarde de hoje (4) com a presidenta Dilma Rousseff. Conforme a assessoria de imprensa da Fenam, a pauta é extensa, incluindo a ‘importação’ de médicos e a flexibilização nas regras do Revalida (sistema de revalidação dos diplomas de médicos graduados no exterior), pontos fortemente criticado pelas entidades médicas.

Deverão ser discutidos também o financiamento do sistema público de saúde, o piso salarial nacional para a categoria e a PEC 454, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e que estabelece remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juizes.

Em audiência pública no Senado na terça-feira (2), entidades médicas rebateram o argumento sustentado pelo governo de que faltam profissionais da área no país, o que justifica o estudo de medidas como a flexibilização das regras do exame para revalidação de diplomas de cursos de medicina estrangeiros. O setor cobra o que chama de política de interiorização da saúde pública para que haja uma redistribuição dos médicos já em atuação.

Ontem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu as medidas anunciadas pela pasta, em parceria com o Ministério da Educação, que incluem o estímulo à contratação de médicos com formação no exterior e a abertura de vagas de cursos de medicina em locais onde faltam profissionais. Segundo o ministro, a taxa de profissionais para cada mil habitantes, no Brasil, chega a 1,8. Na Argentina, esse índice é 3,2; em Portugal, 3,9, e na Espanha, 4.

“Querer dizer que esse debate pode significar uma queda de qualidade não é compatível ao que acontece em outros países do mundo. Se queremos oferecer saúde pública universal gratuita, temos que ampliar o patamar de médicos e aumentar vagas”, afirmou Padilha.