São Paulo – Com obras inacabadas em seus laboratórios, sem condições de atender às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde, o Instituto Butantan compromete grande parte das metas do Plano Plurianual 2012-2015. O órgão é vinculado à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e administrado pela Fundação Butantan.

Instituído pela Lei estadual 14.676, de dezembro de 2011, o plano contém programas e ações que constituem uma das principais ferramentas de planejamento para guiar as políticas a serem executadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Informações sobre os resultados da execução dos programas aprovados no Plano até 2014, publicadas no Diário Oficial no último dia 29, mostram que uma das ações, a produção de soros, não tinha sido executada.

A justificativa da paralisação era a área fabril, com obras ainda em andamento para atender às exigências da Anvisa. Outra ação, de produção de vacinas, foi cumprida parcialmente (82%) até 2014. O motivo é que o Ministério da Saúde não assinou convênio com o Butantan para produzir vacinas contra a raiva e hepatite B.

Os dados do próprio governo estadual mostram em parte a situação denunciada pelos trabalhadores, mas que a direção da instituição não admite publicamente.

Informações do Butantan em seu próprio site – a direção da instituição não atende aos repetidos pedidos de entrevista da reportagem da RBA – indicam que ali são produzidos 13 tipos de soros em um sistema produtivo que se tornou referência nacional e internacional. Para um produto de qualidade, todo o processo é realizado em um sistema fechado, semiautomatizado e com capacidade de produção de até um milhão de ampolas de soro por ano.

Também são produzidas vacinas contra difteria, tétano e pertussis (DTP), contra difteria e tétano adulto (dT), difteria e tétano infantil (DT), influenza sazonal trivalente (fragmentada e inativada), hepatite B (recombinante) e raiva inativada (VR/Vero) – as duas últimas recusadas pelo Ministério da Saúde, conforme aponta o documento publicado no Diário Oficial.

Dengue

O site informa também que estão em desenvolvimento vacinas contra rotavírus, pneumococo, DTP, uma vacina heptavalente, a BCG recombinante-Pertussis, aplicada no recém-nascido ainda na maternidade, contra coqueluche, a Onco-BCG Recombinante, para o tratamento do câncer de bexiga, e contra a dengue.

Esta vacina, ainda conforme a página oficial na internet, seria uma vacina brasileira contra a dengue, estudada no centro de pesquisas clínicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e de Ribeirão Preto. Mas na quarta-feira (4), em entrevista à Folha de S. Paulo, o médico e bioquímico Isaias Raw, ex-diretor do Instituto e da Fundação Butantan, voltou a dizer que a vacina, em fase de testes com humanos, é uma parceria com o NIH, os Institutos Nacionais de Saúde. E que na instituição há capacidade para produção de 50 mil doses de vacinas contra a dengue, mas que para a demanda nacional, seria necessário construir um novo prédio. A título de comparação, o Butantan seria hoje capaz de produzir vacina para imunizar pouco menos de um Morumbi lotado em dia de jogo (aproximadamente 70 mil pessoas).

Em meio à epidemia de dengue no estado, o secretário estadual de Saúde, David Uip, afirmou que somente uma vacina será capaz de controlar a doença. E o governador Geraldo Alckmin chegou a dizer que o Butantan tem a vacina e que quer que a Anvisa libere sua aprovação – uma autorização especial, mesmo antes da finalização dos testes. Especialistas, porém, entendem que a medida seria irresponsável.