A Paixão de Cristo é encenada em Arapiraca, interior de Alagoas, há 15 anos e incorporou-se à agenda da região. Este ano, ficou ameaçada por uma decisão tomada a centenas de quilômetros, em Brasília.

Uma emenda (no valor de R$ 300 mil) do senador Fernando Collor de Mello (PTB), destinada ao evento, entrou nos cortes orçamentários anunciados pelo governo – e frustrou o organizador, Wagno Godez. “A produção já estava muito bem encaminhada. Mais de 90% vinha dessa emenda”, lamentou.

Emendas parlamentares são “o PAC da Câmara”, na definição do deputado Sandro Mabel (PR-GO). E o governo, logo em seu início, aplicou uma terapia de choque ao anunciar os cortes, que atingiram 72% dos R$ 25 bilhões apresentados pelo Legislativo. Mais ainda, deixou algumas nomeações de segundo escalão para depois de seu primeiro grande teste: a votação do salário mínimo. Ganhou com folga, confirmando a maioria que tem no Congresso. Mas o tamanho dessa maioria ainda deixa dúvidas, principalmente a partir de 2012.

Para observadores, o governo precisava de uma demonstração de força e um teste de fidelidade, ainda mais em uma votação simbólica como a do salário mínimo – nada como um voto impopular para isso.

Também pairava sobre o Executivo certa desconfiança do chamado mercado – para o qual o governo parece querer dar sinais de “bom comportamento” – em relação à sua capacidade de controlar os gastos públicos. Todos esses fatores confluíram para a aprovação de um salário mínimo abaixo das expectativas das centrais sindicais, causando os primeiros arranhões na relação com o Planalto.

“Dilma conta com uma maioria nominal bastante confortável. O problema é que os partidos nem sempre têm controle sobre suas bancadas”, observa o professor Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). Isso acaba fazendo com que o Planalto, na expressão do cientista político, tenha de descer à planície, para discutir individualmente com os parlamentares – no varejo, como se diz. Como o governo é novo, Barreto acredita que as bancadas estejam testando a capacidade da presidenta.

O diretor do site Congresso em Foco, Sylvio Costa, crê que pelo menos neste primeiro ano o governo terá sucesso mesmo em matérias impopulares. “Não havia outro tema tão complicado para o PT como o salário mínimo”, diz o jornalista, destacando o simbolismo do assunto. “A maioria formal se mostrou uma maioria de fato. É uma indicação de que o governo vai ter um conforto razoável.” Esse conforto já deve diminuir a partir do ano que vem, quando haverá eleições municipais – e cada parlamentar passa a cobrar mais caro pelo apoio ou a colocar seu interesse eleitoral à frente de sua jura de fidelidade.

Segundo escalão

Para Costa, o Executivo agiu de forma inteligente ao levar o salário mínimo à votação antes de concluir a formação do segundo escalão. Mas, em seguida à aprovação do tema na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, garantiu: “Não existe nenhuma relação entre votação e nomeação”. O PMDB, certamente, discorda. A bancada do partido na Câmara garantiu 100% de seus votos para o governo. “O PMDB é governo e teve na Câmara uma atitude que expressa aquilo que já esperávamos”, comenta Luiz Sérgio.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, também negou relação entre os temas: “Nem se discute a questão do segundo escalão. Nem vai se tocar nesse assunto. Essa é uma decisão da presidenta Dilma”. Ao mesmo tempo, disse que o desgaste político causado pela pressão por cargos ajudou no voto unitário peemedebista: “E falo isso mais como membro do governo do que do partido. O PMDB sentiu que deveria fazer aquilo que sempre fez: debater os grandes temas nacionais”. Para um analista, Temer havia “queimado o filme” por causa do apetite do partido por cargos, mas mostrou serviço na votação do mínimo, o que deveria fazer com que PT e PMDB entrassem em uma fase mais tranquila.

Integrante do diretório nacional do PMDB e presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto lamentou o que chama de falta de diá­logo do Executivo. “Sinto muito que o governo tenha testado sua maioria no Congresso com o valor do salário mínimo. É claro que ou você está no governo, ou fora do governo, mas tem coisas que você precisa sentar para conversar antes de ir para o Congresso”, afirma Neto.

Em relação ao PMDB, ele avalia que o partido acertou, até pelo que representa para o governo, com a Vice-Presidência e seis ministérios. “Base é base. Seria enfraquecer o governo Dilma (votar contra).”

Mas, para o sindicalista, o governo cometeu um erro grave no episódio: “O que fez o Brasil crescer foi baixar juros, ampliar os investimentos e aumentar salários, exatamente o contrário do que aconteceu agora”.

A constatação reforça a tese dos que veem, dentro do governo, o poder abaixo de Dilma ir se concentrando nas mãos do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chamado de “primeiro-ministro”. Não por acaso, um decreto presidencial de 17 de fevereiro transferiu para a Secretaria Geral da Presidência, do ministro Gilberto Carvalho, as secretarias de Administração e de Controle Interno. Com menos afazeres administrativos, a Casa Civil reforça seu viés político.

Atitude além do Congresso

O PDT, também da base governista, saiu chamuscado. O partido decidiu liberar a bancada (26 deputados) na votação do mínimo, o que causou desgastes a seu principal articulador no governo, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, também presidente da Força Sindical, e ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. “Estamos avaliando os caminhos que o governo Dilma está tomando”, disse Paulinho dois dias após a votação. “Se for o início, tudo bem. Esse caminho não terá nosso apoio”, acrescentou.

O deputado e sindicalista também lança dúvidas sobre o comportamento do Parlamento daqui em diante. “É normal (vitória do governo em início de mandato). Lá atrás, Collor sequestrou a poupança do povo e o Congresso apoiou. Na hora que for para valer, não segura a bronca”, comentou. Sobre Lupi, Paulinho afirmou que não há tratamento ruim por parte do governo. “O que tem é notinha na imprensa.”

O líder do PSB no Senado, Antonio Carlos Valadares (SE), espera um clima menos tenso entre Executivo e Legislativo. “A relação tende a ser mais calma, mais consultiva e construtiva do que na legislatura passada”, diz. Ele interpreta o resultado na questão do salário mínimo como uma manifestação de confiança dos partidos no governo. Mas, para que isso se repita em outras ocasiões, é preciso que a política econômica e social continue tendo êxito. De qualquer forma, o senador avalia que pelo menos em seu primeiro ano Dilma “tem tudo para ter apoio sem atropelo”.

Para Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), os três últimos governos mostraram semelhanças em seu início: “Fernando Henrique começou quebrando a categoria dos petroleiros, numa atitude injusta até. Lula começou reformando a Previdência. E Dilma começou de forma dura”.

Ele acredita que falta uma atitude mais política à presidenta. “Ela precisa falar para além dos partidos e da base de apoio, porque o Congresso é difícil de domar. Estou sentindo que falta na Dilma essa presença. Ela não está dizendo para a sociedade o que quer do Brasil”, observa Janine, pedindo uma postura mais ativa publicamente. “Ela tem tudo para ser uma grande gestora. Mas a gestão precisa ter um componente político visível.”

Também é preciso que haja uma definição da agenda de possíveis reformas, segundo o professor, alertando que há um “descontentamento social com a chamada classe política”.

Atritos

A briga pelo aumento do salário mínimo causou atritos entre as centrais, particularmente entre as duas maiores, CUT e Força Sindical. Embora o valor obtido (R$ 545) tenha provocado frustração, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, destacou a importância de conquistar uma política legal de valorização do mínimo até 2015, conforme­ prevê o projeto aprovado no Congresso. “A CUT é protagonista da maior campanha salarial do mundo”, destacou o dirigente­, ao mesmo tempo em que descartou “ações de marketing ou pirotecnias” de outros dirigentes, em referência velada, ou nem tanto, à Força. Presidente da Força e também do diretório do PDT em São Paulo, Paulinho tentou negociar um valor intermediário para o mínimo, de R$ 560. “Não dá para comemorar vitória de R$ 545.”

Artur Henrique, da CUT, garantiu que em momento algum a central abriu mão da reivindicação de R$ 580. Em sua opinião, o valor alternativo poderia ser considerado­ desde que houvesse alguma sinalização nesse sentido do governo ou da base aliada – sem isso, seria ingenuidade. Ele lembrou ainda que os aumentos reais no período­ recente­ deram ao mínimo o maior poder­ de compra em duas décadas, com um acumulado­ de 53% nos últimos oito anos.

Para Antônio Neto, presidente da CGTB, o movimento sindical teve uma vitória parcial, ao conseguir a política de valorização do salário mínimo e, na sequência, a correção da tabela do Imposto de Renda. “E o episódio mostrou que, ao contrário do que se diz, as centrais não estão atreladas ao governo. Esse vai ser o processo que vamos enfrentar, entre monetarismo e desenvolvimentismo­.”