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Número 71, Maio 2012

Maior, mas ainda desigual

Que o país cresceu nos últimos anos, ninguém duvida. A questão é como distribuir a riqueza de forma mais justa. A CUT propôs esse debate no 1º de Maio
por Vitor Nuzzi publicado 04/04/2013 12h35, última modificação 15/05/2012 16h45
Que o país cresceu nos últimos anos, ninguém duvida. A questão é como distribuir a riqueza de forma mais justa. A CUT propôs esse debate no 1º de Maio

O economista Celso Furtado dizia que o Brasil, antes de mais nada, deveria priorizar o problema social, e não o econômico. O país já havia adquirido certo peso em termos mundiais, mas ainda tinha uma capacidade muito limitada de criar o próprio destino. Ele insistia na receita: era preciso criar empregos e ampliar o mercado interno. Reflexões ainda válidas, à medida que o Brasil teve crescimento visível nos últimos anos, mas continua devendo em termos de desenvolvimento – leia-se melhores condições para quem vive aqui.  

“Embora no geral o país esteja se saindo bem em relação ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, as desigualdades regionais e locais existentes são um grande desafio que precisa ser enfrentado”, diz Rogério Borges de Oliveira, economista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para o Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro. Esses objetivos incluem metas referentes ao combate à pobreza e melhorias em educação e saúde, entre outros itens. “Até 2015, é indispensável que estados e municípios também dediquem suas políticas sociais e mobilizem a sociedade civil e o setor privado para conseguir completar as lacunas existentes”, afirma Oliveira, destacando a necessidade de “soluções de alto impacto” no caminho de uma educação de qualidade, um sistema de saúde eficiente, criação de empregos, melhor distribuição de renda e proteção ao meio ambiente.

O desenvolvimento regional foi o tema das atividades do 1º de Maio deste ano promovidas pela CUT em São Paulo – a central reuniu autoridades e técnicos do Brasil e de fora para debater o assunto. “Queremos fazer um retrato do modelo de desenvolvimento, voltado para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A vida das pessoas melhorou com o crescimento econômico e com os investimentos feitos regionalmente?”, questiona o presidente da central no estado, Adi dos Santos Lima. O IDH é uma medida usada para avaliar avanços em três itens considerados básicos: saúde (vida longa e saudável), educação (conhecimento) e renda (padrão digno de vida). Quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento.

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Em 84º lugar em 2011, entre 187 países, o Brasil está entre as 25 nações consideradas de desenvolvimento alto. Desde 1980, cresceu 31%, de 0,549 para 0,718. Nesse período, a expectativa de vida aumentou 11 anos (de 62,5 para 73,5), a média de escolaridade passou de 2,6 para 7,2 anos e a renda nacional bruta per capita cresceu quase 40%, para US$ 10.162. Mas um olhar sobre os dados estaduais – nesse caso, relativos a 2000, último dado disponível – revelam a desigualdade: as 16 últimas colocações são de estados das regiões Norte e Nordeste.

 

Sem fórmula

O economista do Pnud destaca a implementação de políticas públicas no Brasil – citando o programa Bolsa Família e, agora, o Brasil sem Miséria – como fatores de melhoria do desenvolvimento humano. Segundo ele, o país também tem mostrado avanços em iniciativas setoriais e regionais. “Não há uma fórmula única. Cada região, cada município, cada comunidade deve definir suas prioridades e encontrar os próprios meios.”

“Temos acompanhado nesses últimos anos um modelo de desenvolvimento por meio da inclusão e de projetos sociais”, diz Adi. “Há regiões que crescem acima da média nacional. Estados do Nordeste crescem a taxas chinesas, sem o devido reflexo na qualidade de vida das pessoas.” O sindicalista lembra que o 1º de Maio também procurou discutir o Brasil em relação aos demais países que compõem os chamados Brics (África do Sul, China, Índia e Rússia).

Para o diretor adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Miguel Matteo, a política social precisa ser parte primordial da política econômica. O Brasil teve no período mais recente uma redução “extremamente tímida” da desigualdade, mas de grande impacto no mercado consumidor – com participação fundamental do aumento do salário mínimo. “Nos anos 1990, desenvolvimento regional era palavrão. O desmonte foi terrível no que se refere à mão de obra qualificada para pensar nessa questão. Nos anos 2000, começa-se a pensar de novo”, diz Matteo.

 

Desconcentração

Mas os desequilíbrios permanecem. “Algumas regiões tiveram crescimento explosivo”, diz o diretor do Ipea, citando municípios como Parauapebas, no Pará, cuja população mais que dobrou em dez anos (de 71 mil para 154 mil), ou Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, que foi de 19 mil habitantes, em 2000, para 45 mil em 2010. Aumento estimulado pela expansão do agronegócio, da soja e da produção de minérios. Não se pensou, porém, em como absorver essa população adicional. “O II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento, para o período 1975-1979) já falava em desconcentração da área econômica no Brasil. Mas acho que a única coisa que a gente conseguiu desconcentrar foi a concentração.” Ou seja, há mais áreas de concentração.

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Segundo o IBGE, em 2009, excluindo as capitais, 12 municípios respondiam individualmente por mais de 0,5% do PIB, concentrando 9,3% da renda do país. Das 12 cidades, 11 eram do Sudeste e uma da Região Sul.

O economista do Pnud observa que não há dados disponíveis para o período 1980-2011, que permitiriam uma análise regional mais apurada em relação ao IDH. “No entanto, se analisarmos os dados fornecidos pelos relatórios de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, verificamos que há, sim, ainda, desigualdades regionais e locais significativas que têm impedido o crescimento homogêneo do país”, diz Oliveira. “O gênero, a raça, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam, em grande parte, suas oportunidades futuras. Essas desigualdades têm repercussões diretas também na saúde da mulher e na razão da mortalidade materna.”

O Sudeste somava 55% do PIB em 2009, segundo o IBGE. A concentração ainda era grande, mas chegava a 59% em 1995. Também em 2009, aproximadamente 25% da renda provinha de cinco municípios: São Paulo (12%), Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (também 1,4%). Essas cidades representavam 12,6% da população. E 51 municípios, reunindo 30,8% da população, respondiam por metade do PIB.

Assim, o PIB per capita mostra disparidades. Foi de R$ 16.900 em 2009, mas cai para R$ 10.600 na Região Norte, por exemplo, ou R$ 8.200 no Nordeste, e atinge R$ 22.100 no Sudeste e R$ 50.400 no Distrito Federal. O analista econômico Jefferson Mariano, do IBGE, lembra que em 2009 o estado de São Paulo, com 22% da população nacional, reunia 35% dos salários. “Essa questão do rendimento é fortemente concentrada no eixo Sul/Sudeste.”

Como disse o professor Celso Furtado, clássico defensor de um projeto para o país, a primeira coisa a fazer é saber aonde se quer chegar. “Um verdadeiro projeto nacional tem de partir do social, identificar os problemas que afligem a população.” E avisava aos mandatários: “A parte da população que não participa dos benefícios do desenvolvimento é tão grande que este passa a ser um dos principais problemas, se não o prioritário, de quem governa o Brasil.”

Riqueza sob o chão
A Parauapebas citada pelo diretor do Ipea ilustra os contrastes brasileiros. Tem, por exemplo, PIB per capita (R$ 45.200) quase três vezes maior que a média nacional, o segundo maior do Pará. Trata-se da região com a maior jazida de minério de ferro do planeta. Mas a população abaixo da linha de pobreza chegou a superar os 40%.
“Apesar da riqueza que está debaixo do chão, você percebe o contraste. O povo não vê o retorno dessa extração da terra”, diz o estudante Edilson Godim, que é de Parauapebas e cursa Ciências Sociais em Marabá, a 185 quilômetros – a viagem pode durar até três horas por causa das más condições de estrada. Há muitos problemas sociais e de infraestrutura, segundo Edilson, também integrante da coordenação da Pastoral da Juventude. São problemas que tendem a aumentar porque muita gente continua a chegar.
A população triplicou em 19 anos, de 53 mil em 1991 para 154 mil 2010. Relatório da Secretaria Municipal de Planejamento mostra que 30% da população em 2000 era de outros municípios – 9,5% eram migrantes com menos de um ano na cidade e 17,8%, de um a dois anos. Esse movimento não se alterou, e é basicamente urbano (90% moram em áreas urbanas).Em dezembro, um plebiscito rejeitou a divisão do Pará em três. Um dos novos estados se chamaria Carajás e nasceria à sombra da Vale, que controla a exploração na área. Em 2010, mais de 45% das receitas correntes do município vinham da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No caso do minério de ferro, a alíquota corresponde a 2% do faturamento líquido.

 

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