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Seguro para não pescar

Publicado por Redação da RBA
12:25
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Andréa graiz
pescador

Salomão Sousa Oliveira tem 66 anos. Filho de pescador, começou a ajudar o pai ainda menino. Sua mulher, Maria Dolores, 60 anos, é também companheira de pescaria no rio Jacuí, na bacia do Guaíba, em Porto Alegre. Em breve, eles farão uma pausa de três meses na pesca. É a piracema. No passado, o período da reprodução das espécies era um problema para os pescadores. Agora, dá para esperar.

Ambos têm direito a um salário mínimo por mês até o fim do defeso – quem determina o tempo necessário de espera é o Ibama. A lei que instituiu o seguro-desemprego para o pescador artesanal é de 1991. Mas foi reformulada em 2003 para ampliar o acesso, melhorar a proteção de quem pesca e também da fauna aquática.

Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2002, o seguro foi pago para, em média, 6,3 mil pescadores por mês, e o desembolso do governo foi de R$ 133 milhões (média mensal de R$ 3,7 milhões). De janeiro de 2003 a junho de 2006, o seguro chegou a 15 mil beneficiários por mês, e os pagamentos a R$ 713 milhões (correspondente a  R$ 17 milhões por mês). Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Salomão diz que todo esforço é válido para preservar a reprodução das espécies, mas se não fosse o seguro teria de decidir entre contribuir com a preservação ou sobreviver. Seu sonho do momento, terminar as obras da própria casa, não passa do fim do ano.

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