Projeto cria comissão para evitar despejos violentos

O deputado Simão Pedro (PT/SP) é autor de projeto de lei que prevê a criação de uma comissão, com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e entidades ligadas aos Direitos Humanos, para analisar pedidos de reintegração de posse. O objetivo é evitar desapropriações violentas. O parlamentar explica que a idéia é o juiz que recebe pedido para reintegrar posse de um terreno, remeter a solicitação para análise do grupo que, por sua vez, verifica se existe ou não alguma irregularidades. 'Também os moradores podem recorrer. (Quem) eecebeu intimação e tem de sair do imóvel, pode pedir à comissão para analisar o pedido', afirma o deputado

O deputado Simão Pedro (PT/SP) é autor de projeto de lei que prevê a criação de uma comissão, com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e entidades ligadas aos Direitos Humanos, para analisar pedidos de reintegração de posse. O objetivo é evitar desapropriações violentas. O parlamentar explica que a idéia é o juiz que recebe pedido para reintegrar posse de um terreno, remeter a solicitação para análise do grupo que, por sua vez, verifica se existe ou não alguma irregularidades. “Também os moradores podem recorrer. (Quem) eecebeu intimação e tem de sair do imóvel, pode pedir à comissão para analisar o pedido”, afirma o deputado