Brasília – A sessão da comissão especial do impeachment dura mais de nove horas e chegou a ter os trabalhos suspensos por duas vezes hoje (8). Nesta última fase, de depoimento das testemunhas de acusação da presidenta Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou em confronto direto com o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Oliveira criticou o governo de ter feito má gestão das contas públicas, o que levou ao que ele chamou de “maquiagem” das contas. Lindbergh Farias reclamou de imediato. “Acho uma loucura o que estamos vendo aqui. Vocês não conseguem responder às nossas perguntas nem provar nada. O senhor fala, mas ao mesmo tempo foge das minhas perguntas”, disse, em resposta ao procurador.

O procurador afirmou, ao ser perguntado por Lindbergh sobre legislações anteriores referentes à edição de decretos pelo Executivo, que resultaram em contas aprovadas pelo TCU, que não tem conhecimento detalhado dessas legislações, mas o que sabe é que em julho de 2015, antes mesmo da votação das contas da presidenta Dilma Rousseff (durante julgamento realizado em outubro passado pelo tribunal), o TCU fez recomendações ao governo para evitar a prática das chamadas pedaladas fiscais.

A fala de Oliveira sobre desconhecimento de jurisprudência anterior levou a novas contestações por parte de Lindbergh Farias e fez com que senadores como Ricardo Ferraço (PSDB-ES) aproveitassem para criticar o PT e sair em defesa do procurador.

“Não vou me ater a responder a baixarias aqui, porque nosso tempo é curto. Mas queria lhe perguntar: O senhor sabia que em 2015 as despesas da União foram menores que as previstas no orçamento da União? O que aconteceu é que a arrecadação caiu. Os técnicos do TCU confundem decreto de crédito suplementar com decreto de contingenciamento”, acusou o senador.

Mesmo assim, o procurador fez questão de responder a todas as perguntas e fez uma comparação sobre mudança da meta fiscal realizada em 2011 e a mudança da meta aprovada pelo Congresso em dezembro de 2014, com vistas ao orçamento de 2015. “Em 2011 a meta foi modificada porque o Executivo resolveu fazer uma política anticíclica para gastar mais, mas não estava deficitário. Em 2014, a mudança foi feita por conta do déficit, são situações diferentes”, disse.

Oliveira também foi contestado pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN), que reclamaram do pouco tempo destinado a cada uma para que pudessem fazer suas perguntas e ouvir as explicações que necessitavam. Num dos momentos mais acirrados, em que a senadora Ana Júlia (PP-RS) assumiu provisoriamente a presidência, Gleisi teve um bate-boca com a colega.

Ana Júlia disse que não iria ser “no grito” que os parlamentares garantiriam mais tempo para falar na comissão e ironizou afirmando que “a gravação da sessão pela TV Senado já foi encerrada”. “Não estou aqui para aparecer na TV Senado, mas para fazer valer o meu direito enquanto senadora de arguir a testemunha”, respondeu Gleisi.

“Fica cada vez mais claro, pelas respostas do procurador, que não houve na edição dos decretos de crédito suplementar ato de vontade da presidenta Dilma Rousseff. O que se tenta fazer nesta comissão não cabe aqui, porque é um julgamento político. E julgamento político já foi feito em 2014, pelas urnas, que reelegeram a presidenta Dilma”, destacou Fátima Bezerra.

Bronca em Janaína

A professora e jurista Janaína Paschoal levou uma bronca do presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Convidada mais uma vez para falar na comissão, também como testemunha de acusação, Janaína pediu a palavra para dizer que queria registrar seu descontentamento com o que chamava de diferença de tratamento em relação a uns depoentes em detrimento de outros.

“Há uma diferença entre os convidados da acusação e da defesa. A acusação arrolou cinco testemunhas e a defesa arrolou quase 40. Paguei minha passagem para vir até aqui e acho que não devem ser chamadas mais testemunhas, nem ser aprovado o pedido de perícia porque esse pedido não se sustenta. É mais um indício de que o processo está sendo procrastinado”, afirmou.

Lira disse à professora que sua indignação não tem sentido e que determinadas questões são internas, de prerrogativa da presidência e relatoria da comissão. “A senhora falou durante o tempo em que quis, nas vezes em que esteve aqui. O procedimento que estamos fazendo em relação às testemunhas é correto e quando sento nesta cadeira não tenho um lado. Tenho certeza que tenho trabalhado de forma a ser garantido um equilíbrio. Rejeito totalmente a indignação da senhora”, ressaltou.

O advogado da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, acentuou que “a acusação arrolou as testemunhas que desejou no seu pedido inicial e, nessa perspectiva, o relator indeferiu nomes que iriam falar sobre fatos que não foram recebidos no processo”. “Portanto, não temos culpa se está sendo considerada uma diferença entre os pedidos de testemunhas pela defesa e pela acusação”, acrescentou.