Tag: decretos

Tomaz Silva / Agência Brasil
Segurança
03/07/2023 - 21h21

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro que alteravam limites para compra de munição

As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte

Ricardo Stuckert
GOVERNO DE FATO
02/01/2023 - 09h18

Controle de armas e combate à fome e ao crime ambiental. Medidas de Lula dão início ao governo

Medidas garantem o pagamento de R$ 600 para famílias necessitadas e suspendem decretos de Bolsonaro que facilitavam acesso a armas. Enfrentamento do crime ambiental, e catadores também são contemplados

Hilton Marques/Secom Garanhuns
Em alerta
30/10/2020 - 20h33

‘Não podemos baixar a guarda’, diz Abrasco após Bolsonaro prometer reeditar decreto de privatização do SUS

“Se o decreto foi revogado, a ideia não acabou. Neste momento é fundamental fortalecer o SUS”, diz a presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo e Silva

violência
15/05/2017 - 11h12

Governo Temer enfraquece Estatuto do Desarmamento e fortalece letalidade no país

Instituto Sou da Paz afirma que alterações, feitas sem alarde midiático pelo governo Temer e pelo Exército, são 'graves, ilegais e autoritárias'
COMISSÃO DO IMPEACHMENT
28/06/2016 - 16h00

Governo escolheu priorizar o social em vez de reembolsar bancos diz Patrus

Segundo ex-ministro, Brasil possui inadimplência histórica com os pobres e essa opção foi levada em conta. 'Não se pode atribuir a responsabilidade de todas as falhas operacionais à presidenta'
questionamentos
21/06/2016 - 18h24

Decretos de Dilma não foram ilegais, diz ex-ministra na comissão do impeachment

Miriam Belchior demonstrou estranheza diante do processo contra a presidenta, por ser baseado em decretos que tradicionalmente eram aceitos pelo TCU
COMISSÃO DO IMPEACHMENT
16/06/2016 - 19h43

Técnico afirma que decretos para a Educação não aumentaram despesa

Depoimento de ex-secretário-executivo foi considerado importante para desconstruir denúncias contra a presidenta, mas senadores pró-impeachment criticaram má gestão de gastos com a área
Temperatura alta
08/06/2016 - 19h43

Sessão do impeachment tem impasse na discussão sobre decretos

Senadores aliados de Dilma contestam procurador do MP nao TCU e outras testemunhas convidadas para se posicionar ainda não foram chamadas
Impeachment
08/06/2016 - 16h07

Comissão rejeita perícia nas contas de Dilma, e defesa vai recorrer ao STF

Parlamentares que apoiam presidenta dizem que aliados de Temer têm 'medo', porque perícia pode levar à anulação do processo”. Estes alegam atraso nos trabalhos
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