São Paulo – O candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) defendeu na tarde desta terça-feira (21) a adoção de convênios com organizações sociais (OSs) para gestão de atividades de cultura no país. Em encontro com artistas, na capital paulista, o tucano afirmou que as OSs funcionam melhor que órgãos do próprio Estado. A medida é classificada por críticos como uma forma de terceirizar e privatizar a gestão.

“As OSs são um sistema que funcionam melhor do que criar um órgão estatal para cuidar da cultura”, apontou Serra. O tucano disse que, se eleito, vai implantar o modelo de gestão por meio de OSs em todo o país. Em sua passagem pela prefeitura de São Paulo e pelo governo do estado, ele adotou o modelo para unidades de saúde, como hospitais e centros de especialidades. Como governador, aprovou lei que permitia extender a prática para equipamentos de cultura e esportes.

Do ponto de vista eleitoral, Serra declarou que investimentos em cultura não geram votos, por isso dependem de vontade política dos governantes. “A cultura não dá grandes respostas (eleitoral)”, analisou.

Com atores como Juca de Oliveira, Glória Menezes e Odilon Wagner na pequena plateia de uma sala de cinema, Serra criticou a proposta de reformulação da Lei Rouanet conduzida pelo governo Lula. Segundo ele, trata-se de uma forma de estatizar recursos da cultura, e pediu votos aos ouvintes. “Minha assessoria diz que eu não peço votos, então votem porque a eleição não está decidida”, argumentou o tucano.

O candidato do PSDB criticou o projeto do governo federal que pretende modificar a estrutura da lei de direitos autorais, discutida em audiências públicas e em tramitação no Congresso Nacional. Serra defende que o autor tem o direito de receber os direitos autorais e afirma que o sistema atual tem de ser melhorado, mas não estatizado. “O governo quer criar a ‘Ecadbras’ (em referência ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, instituição responsável pelo pagamento de direitos autorais); isso é estatizar os direitos autorais”, reclamou.

Meia-entrada

Um dos temas defendidos pelos artistas está o projeto que limita em 40% da bilheteria a cota para venda de ingressos de meia-entrada para cinema, teatro e outros espetáculos e apresentações culturais em todo o país. O projeto, aprovado no Senado, tramita na Câmara dos Deputados.

“Esse é um assunto para ser visto no âmbito do Congresso Nacional e que eu acho positivo. Sou a favor da meia-entrada, mas é preciso ter regras”, defendeu. De acordo com Serra, a meia-entrada aumenta o valor dos ingressos de quem paga integral.

Bolsa Família

Serra defendeu a manutenção do Bolsa Família para as famílias que obtenham emprego e a instituição de 13ª parcela do benefício. “É um incentivo até para se empregarem, porque muitas vezes as pessoas têm medo de deixar de receber um benefício e ir para uma atividade em uma empresa, depois perder o emprego e ficar sem (o benefício)”, afirmou.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o emprego não é critério de exclusão do programa. O Bolsa Família atende famílias com renda per capita de até R$ 140.