Brasília – O analista legislativo Diego Prandino Alves, que coordenou o grupo de peritos responsável pela elaboração do laudo contábil sobre as contas de Dilma Rousseff no Senado, se envolveu em mais uma trapalhada. Na noite de ontem (30), senadores do PT e do PCdoB reclamaram da postura de Alves de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, na última quarta-feira (29),e consideraram que ele fez uma interpretação antecipada sobre a conclusão à qual acha que resultou tal perícia, quando a sua função deve ser só apontar a análise dos dados.

Na entrevista, o perito afirmou que “o laudo não isenta Dilma”, após as discussões dos senadores pró e contra o impeachment sobre o tema, na comissão. Isso porque o resultado do trabalho, elaborado por ele e outros dois peritos, constatou que não houve participação da presidenta afastada nas pedaladas fiscais e considera que dos quatro decretos de crédito suplementar citados na denúncia do impeachment, em apenas três, deveria ter havido apreciação antes, do Congresso Nacional para que fossem editados.

O resultado, que livrou Dilma das pedaladas, foi comemorado pela base de apoio da presidenta afastada e suscitou a referida entrevista.

Também mencionando de forma implícita o tema, o advogado de defesa da presidenta, José Eduardo Cardozo, disse ontem que “a perícia tem o objetivo de mostrar os fatos, mas a constatação sobre se houve ou não culpa compete aos integrantes da comissão do impeachment”, numa espécie de recado velado a Prandino Alves.

O técnico, que é analista legislativo concursado do Senado, já havia sido criticado dias atrás, quando foi indicado para coordenar o grupo de peritos responsável pela avaliação das contas da presidenta. Seu perfil em redes sociais possui várias postagens e declarações críticas sobre o PT e Dilma Rousseff. Por conta disso, a defesa da presidenta considerou que sua participação na perícia não garantiria a isenção necessária exigida pelo processo, mas o pedido para que ele fosse afastado foi rejeitado por parte da maioria dos integrantes da comissão.

Juízo de valor

Para as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), ao falar à Folha de São Paulo, o técnico fez um juízo de valor, quando não lhe caberia tal comportamento.

“A questão é que um perito não deve falar da perícia fora dos autos e sequer fazer interpretação antecipada e expô-la com exclusividade a um jornal, ferindo os procedimentos legais”, afirmaram os parlamentares em nota veiculada no site do PT no Senado, hoje (1º).

A atitude do economista ainda foi considerada antiética. Segundo Lindbergh Farias, um dia depois da entrega do laudo pericial, quando foi demonstrado que não houve ato de Dilma Rousseff nas pedaladas fiscais, o economista dar entrevista falando sobre o que considerava que seriam as “conclusões da perícia” mostrou “uma atitude de parcialidade e não, de profissionalismo”.

Da mesma forma, Vanessa Grazziotin afirmou que a produção de prova pericial, representada através de elementos de exatidão e convicção na busca da garantia do direito e da verdade, “é caminho para ocorrência de um processo penal justo, legal e coerente”.

“A perícia judicial tem por objetivo levar até os autos provas materiais ou científicas, para provar ou negar a veracidade de situações, coisas e fatos obtidos respeitando-se procedimentos, como exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação”, destacou. De acordo com a senadora, o perito, neste caso, é um auxiliar da Justiça e deve agir de forma honesta e imparcial.

“Requer-se do perito o zelo por uma postura pessoal essencialmente íntegra, devendo emitir opiniões somente para o esclarecimento dos fatos, o que, em se tratando de um processo que corre no Poder Legislativo, implica não se imiscuir nas disputas político-ideológicas, contribuindo de qualquer lado para corroborar versões”, ressalta a nota divulgada pelos senadores da base de apoio da presidenta.

O assunto deverá ser objeto de discussões na próxima reunião da comissão do impeachment do Senado, na terça-feira (5). Prandino Alves não atendeu à reportagem.