Brasília – Os senadores resolveram dar um pouco mais de tempo para apresentar representação junto ao Conselho de Ética da Casa pedindo a instauração de processo contra Delcídio do Amaral (PT-MS) – preso na última quarta-feira – por quebra de decoro parlamentar. A Rede e o PPS, que estavam empenhados em tomar a iniciativa na manhã de hoje (1º), postergaram o horário para o final do dia e não descartam transferir a data para o final da semana, por considerarem que ainda precisam de mais aliados para subscreverem o documento.

Desde a última semana, as solicitações eram para que a abertura de processo no conselho contra o então líder do governo do Senado fosse tomada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas Calheiros, que disse ser contrário à decretação da prisão de Amaral por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou o que chamou de “sobreposição entre os poderes da República”, reiterou hoje que a iniciativa deve ser dos partidos.

Mesmo assim, o presidente ficou de programar uma reunião entre as lideranças partidárias para discutir o assunto. “Se os partidos não fizerem, é evidente que caberá à mesa diretora fazê-lo (a abertura da representação). Mas o mais recomendável é que os partidos façam”, disse, lembrando que o senador “sempre teve o melhor relacionamento com todos na Casa”. Randolfe Rodrigues (Rede-AC), um dos autores da representação, destacou no texto que “a condição de um senador da República que está preso e as razões desta detenção são incompatíveis com o decoro parlamentar”.

Na bancada do PT no Senado, a avaliação à qual os parlamentares chegaram depois de reunião ontem à noite foi de que as denúncias contra Delcídio do Amaral são consideradas muito graves e eles podem vir a votar pela cassação do parlamentar, no conselho. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – que tinha um bom relacionamento com Delcídio e demonstrou ter ficado abalado com as notícias da prisão do colega – afirmou que, desta vez, não será levada em conta uma questão constitucional e sim de independência, de “conduta parlamentar”.

Humberto Costa deu a declaração porque, na sessão que decidiu pela continuidade da prisão do senador, ele orientou a bancada petista a votar contra a prisão, por considerar que o STF estaria “rasgando a Constituição Federal” ao pedir pela prisão de um parlamentar no exercício do mandato. “Se dentro do Senado houver qualquer tipo de investigação, nós vamos nos posicionar com relação ao mérito”, ressaltou.

“Aí não é mais uma questão constitucional, de independência, é uma questão do mérito, da conduta, da prática. E, pelo o que eu senti aqui, há uma tendência das pessoas de considerarem claramente que há indícios de quebra de decoro parlamentar”, acentuou o líder.

Roupa suja

Na reunião de ontem, até mesmo senadores de outros partidos imaginavam que haveria, entre a bancada do PT, uma espécie de “lavagem de roupa suja” entre os senadores da legenda do governo em relação ao caso de Amaral. Uma vez que, enquanto a liderança do partido pediu o voto contrário à prisão, a executiva nacional do PT divulgou nota afirmando que não se sentia obrigada a ser solidária com o senador, com o argumento de que ele teria adotado uma postura de âmbito pessoal.

Costa, no entanto, minimizou a questão. Disse que não houve confrontos quanto a isso e que a bancada não viu contradições entre a nota oficial do PT e a posição de votar contra a prisão do senador porque as considerações feitas pelo presidente do partido, Rui Falcão, na referida nota, abordaram a questão pessoal adotada por Amaral.

“A executiva do PT se posicionou politicamente e nós, enquanto senadores, tínhamos que nos posicionar constitucionalmente, avaliar a questão de defesa da prerrogativa do Poder Legislativo”, acentuou.

Mesmo assim, ainda não há um posicionamento firmado pelos parlamentares do PT na Câmara e no Senado sobre como vão decidir na reunião da sexta-feira (4), em São Paulo, que vai discutir a situação de Delcídio do Amaral dentro da sigla. “Como temos assento na executiva do partido, queremos que quem vá leve a posição da bancada, mas ainda vamos nos reunir para resolver qual será essa posição”, acrescentou.

Substituições

Outros dois problemas práticos também estão sendo resolvidos de forma paulatina em relação ao senador. No tocante à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma das mais importantes do Congresso, que tinha o senador como presidente, a princípio o PT decidiu que pelo menos até o final do ano, o cargo será assumido pelo vice-presidente, o senador Raimundo Lira (PMDB-SP).

Em relação à substituição de Amaral na liderança do governo, as informações que chegaram há pouco ao Congresso são de que na reunião entre os líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ficou definido que o assunto será discutido até o retorno dos deputados do recesso parlamentar, no final de janeiro do próximo ano.