São Paulo – A transferência da cota de passagens aéreas parlamentares de 2009 para 2010 surpreendeu o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que afirmou que vai pedir explicações aos integrantes da Mesa Diretora depois do recesso no início de fevereiro. 

Ele disse à Rede Brasil Atual que assinou, em dezembro, um documento no qual abre mão do que não havia utilizado. No dia 17 do mesmo mês, no entanto, um ato da Mesa Diretora determinou que seria possível fazer uso em 2010 do dinheiro restante no ano anterior. A medida, revelada pelo jornal Estado de S. Paulo, reverteu parte das decisões tomadas durante o escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens”, que consistiu no uso indiscriminado da cota aérea parlamentar por familiares, amigos e assessores.

Em abril, o Senado decidiu restringir o uso a senadores e a assessores em serviço e determinou o fim da transferência do excedente de um ano para outro. De acordo com o Estado, o texto redigido pela Mesa Diretora argumenta que não houve período de transição para as novas regras. A explicação dada pela Secretaria Especial de Comunicação e pela assessoria do senador Heráclito Fortes (primeiro-secretário da Mesa Diretora) é de que, no modelo antigo, cada senador repassava diretamente suas cotas para as empresas aéreas, que iam abatendo ao longo do ano o valor empenhado. Por isso, a verba de 2009 já estava na mão das companhias de aviação, que ficariam com o dinheiro de um serviço que não prestaram.

Supõe-se, por essa explicação, que no fim de 2010 não haverá um novo ato determinando a passagem das cotas para o ano seguinte, já que o dinheiro não é mais repassado antecipadamente às companhias aéreas.

“Vamos esperar para ver o que a mesa tem a dizer, mas acho que essa repercussão não é boa para a Casa. Gera a expectativa de que não se está cumprindo o que prometeu”, afirma Cristovam Buarque.

Já Eduardo Suplicy (PT-SP) evita críticas diretas aos colegas e opina apenas que a Mesa Diretora deveria trabalhar sempre de maneira clara. “Tudo aquilo que contribui para dar maior transparência será sempre positivo. A melhor maneira de prevenir irregularidades é a transparência em tempo real de todos os nossos gastos”, destaca o senador.

Por outro lado, ele pondera que caberá a cada parlamentar utilizar ou não o excedente do ano passado, agora transferido para 2010. O petista aponta que tem mais de R$ 220 mil que sobraram das cotas de 2008 e 2009, mas que não vai “criar” novas viagens simplesmente para fazer uso da verba. 

A Secretaria de Comunicação do Senado informou à reportagem que não tem como determinar qual o valor que estará disponível para gastos de viagens este ano, já que o cálculo depende de cada parlamentar.

O senador Eduardo Suplicy entende que as medidas criadas em abril tinham sido importantes na tarefa de evitar a aplicação indevida dos recursos disponíveis para passagens e defende que o Senado adote rapidamente a colocação de todos os gastos em um sistema para consulta na internet, outra das promessas feitas em meio às crises da Casa mas ainda sem cumprimento prático.

Cristovam Buarque, também defensor da divulgação de gastos, pensa que essa é uma medida que deve ser adotada por cada parlamentar e que, ao menos nisso, não é possível responsabilizar a Mesa Diretora.