São Paulo – O evento do UFC que será realizado neste sábado (19), no Ginásio do Ibirapuera, é objeto de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de São Paulo na quarta-feira (16). O processo começou a partir de representação enviada por três cidadãos que citaram, em sua denúncia, matéria publicada pela RBA em 28 de dezembro, último dia útil da gestão de Gilberto Kassab. Na ocasião, ele assinou o convênio com a empresa IMX pelo qual a prefeitura de São Paulo desembolsaria R$ 2,5 milhões para patrocinar o evento de luta. 

No inquérito, o promotor de Justiça Valter Foleto Santin recomenda inclusive a suspensão do patrocínio do evento. Segundo ele, diante do ato lesivo ao interesse público, a atual gestão poderia revogar o repasse, já que o contrato, segundo o inquérito, “pode constituir ferimento aos princípios da administração pública, lesão aos cofres públicos, moralidade, eficiência, economicidade, legalidade, igualdade, improbidade administrativa”, entre outros. 

“Não há indicações de interesse público devidamente justificado no patrocínio de luta conhecida por MMA (Artes Marciais Mistas), sem status olímpico, em detrimento de outros esportes de contato (boxe, judô, taekwondo, luta livre e luta greco-romana, além de esgrima)”, diz o promotor na portaria de instauração de inquérito. 

Ao assinar o contrato, o prefeito justificou o ato dizendo que “o UFC tem hoje muita visibilidade”, o que seria benéfico para a cidade. Já para o promotor, o objetivo mais óbvio é “angariar publicidade pessoal do ex-prefeito Kassab e do ex-secretário (Toni Moreno), valendo-se da recente popularidade das lutas marciais mistas e o interesse da imprensa e dos veículos de comunicação, sem interesse público devidamente justificado”.

Até a publicação desta reportagem, não havia nenhuma indicação de que o evento pudesse ser cancelado ou que a prefeitura, agora administrada por Fernando Haddad (PT), pudesse revogar o acordo, como sugere o promotor. Consultada, a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da prefeitura diz que não iria se pronunciar antes de receber uma comunicação oficial. Leia entrevista do promotor Santin:

O cidadão comum costuma dizer que os inquéritos no MP acabam não dando resultado. O que se pode esperar deste inquérito?

Depende do caso. Em alguns casos nem se move a ação, nessa área de patrimônio público. Quando se move ação depende do juiz, das provas, do caso concreto. No momento este caso ainda está em investigação pelo Ministério Público. Pode até ser resolvido pela prefeitura, se, com a nova gestão, ela quiser revogar por intermédio de um ajustamento de conduta, num acordo entre a prefeitura e a promotoria. Mas parece que neste caso será preciso uma ação na Justiça.

O que chama sua atenção para o caso do contrato do UFC?

Chamou a atenção porque não é olímpico. O Brasil vai sediar a Olimpíada de 2016, é importante que seja estimulado o desenvolvimento de esportes olímpicos, e o MMA não é. Nem esporte propriamente, ainda não tem esse status. E a secretaria tem um valor para gastar em eventos, e tem que fazer algumas escolhas. O administrador tem de fazer a melhor escolha. E no caso é visível que é uma escolha danosa, uma péssima escolha gastar tanto dinheiro num evento que não é olímpico. 

O que o senhor acha que deveria ser feito pelo atual prefeito e atual secretário?

Nesse caso acho que eles deveriam suspender de imediato esse patrocínio, inclusive houve uma recomendação do Ministério Público para que eles reavaliassem a situação e suspendessem qualquer tipo de repasse à empresa promotora do evento, a IMX.