São Paulo – Eleito na semana passada para a presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, o paulistano Roberto Santiago (PSD) é originário do movimento sindical, com atuação nos setores de asseio, limpeza urbana e turismo. Promete limpar a pauta, hoje com mais de 200 projetos, e pôr em votação mesmo temas polêmicos, como os relativos ao sustento de entidades sindicais. Mas considera a conjuntura desfavorável ao debate sobre a redução da jornada de trabalho, um dos principais temas da marcha das centrais realizada no último dia 6.

Ele mesmo é ligado a uma das centrais, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), da qual é vice-presidente. Dois anos atrás, deixou o PV rumo ao PSD, que já tem a quarta bancada da Casa. Ali, a representação sindical disputa espaço com setores conservadores, como os ruralistas. É uma disputa que se reproduz no Parlamento, onde a chamada bancada sindical tem apenas 90 integrantes (83 deputados e sete senadores, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Diap).

Santiago junta-se a críticas de sindicalistas em relação ao tratamento dado pelo governo Dilma aos movimentos sociais. Mesmo considerando importante manter em 2014 o projeto de gestão iniciado por Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que isso pode ser feito por outros políticos, como o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e não necessariamente pela própria presidenta.

Autor de um projeto de terceirização recebido com ressalvas por parte do movimento sindical (CUT e CTB), o deputado diz que sua proposta estabelece salvaguardas para não prejudicar os trabalhadores. 

O que é prioridade na pauta nesta nova gestão da Comissão de Trabalho?

Primeiro, é destacar a importância dessa eleição, porque a Comissão do Trabalho nos últimos anos estava sempre na mão do PTB e, portanto, com uma forte representação patronal na direção dos trabalhos. Isso não é um defeito, é uma constatação. Na última gestão, do Bala Rocha (Sebastião Bala Rocha, do PDT-AP), que não tem ligações fortes com o mundo patronal nem com os trabalhadores, é um médico, a situação ficou um pouco melhor, mas com uma dificuldade: todas as matérias com divergências, em que não existia acordo para se votar, ele deixava parado. 

Portanto, temos mais de 200 projetos de lei parados na comissão, pura e simplesmente aqueles que saíram de pauta, fora os projetos normais em tramitação na Casa, o que dá mais de 300 projetos. Essa minha eleição dá uma nova característica à comissão, porque nós vamos, claro, focar nosso esforço no sentido de colocar a pauta dos trabalhadores em votação. O que eu disse no discurso de posse é que a discussão não pode ser “se vai perder, tira, se vai ganhar, põe”. Temos de fazer um esforço para buscar o entendimento, isso é do Parlamento. Só que a não conquista do entendimento não significa que a matéria vai ficar engavetada. Essa matéria vai a voto. Aí cada parlamentar, de acordo com suas convicções, cada movimento social mobiliza, põe gente, pressiona deputado para poder votar as matérias de seu interesse.

Já começa nesta quarta…

Eu, por exemplo, na pauta de quarta-feira agora já tem 25 itens, e eu quero votar todos. É uma das comissões mais importantes da Câmara dos Deputados, porque você trata não só das relações de trabalho, mas de todos os projetos da administração pública. E relação capital-trabalho também do público e do privado. Quinta-feira da semana retrasada estivemos com a presidenta e pedimos que ele assinasse a 151 (decreto sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho), porque já aprovamos no Congresso. Na quarta-feira (6), ela assinou, porque é fundamental ter negociação coletiva no setor público no Brasil. Não ter é uma verdadeira esculhambação, é tratar a máquina pública com negligência. Agora começa uma nova era no setor público.

Na semana passada, as centrais fizeram a marcha em Brasília, retomando uma pauta de 2010, com questões como a redução da jornada de trabalho e o fator previdenciário.

Acho que este ano nós vamos ainda ter dificuldade para poder de fato fazer um debate para conquistar as 40 horas semanais, por conta do 0,9% de crescimento. Tenho a impressão de que pelo menos neste primeiro semestre a conjuntura não nos vai permitir discutir as 40 horas. É continuar na pauta, continuar mobilizando, discutindo com o governo, procurar alternativas. Uma coisa que temos de lutar imediatamente, e o governo tem de ter clareza de que isso é possível, que é a questão do fator previdenciário. Não tem mais o porquê de existir isso.

Mas não é o próprio governo que resiste a isso?

Na verdade, o governo tem um problema sério. A partir do momento em que você derrubar o fator previdenciário, haverá uma enxurrada de ações. O governo já tem uma expectativa de que serão milhões de ações no Judiciário, e vai perder. O governo precisa buscar uma alternativa de pagamento, porque não tem jeito. Na verdade, o fator foi um tiro no pé, algo mal pensado. Quando foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso, deveria ter sido avaliado num período de 24 meses. Faz mal pro caixa do governo, pro caixa da Previdência, não traz dignidade para a aposentadoria.

Ainda em relação à marcha, foi reapresentada aquela pauta elaborada em 2010. Aparentemente, essas negociações não andaram, com o governo e com o Legislativo. Foi falta de interesse, foi a crise?

São algumas situações. A primeira é que o governo não pode pensar que por ter uma base de apoio não significa que essa base não tenha de reivindicar, que está estagnada. Em certa medida, ficou dois anos, estamos voltando da marcha agora. E por ter um sintoma que podemos pagar essa conta (PIB pequeno e inflação). É possível ter um movimento sindical organizado dando apoio ao governo, claro. Mas esse movimento não pode estar dopado em função desse apoio. E claramente você enxerga que, por conta desse apoio, o governo, notadamente o governo Dilma, maltratou o movimento sindical, não conversou com o movimento sindical nos últimos dois anos. 

Conversou agora. Deve ter conversado isoladamente com algumas lideranças do movimento sindical, especialmente da CUT. Por que acontece isso? Primeiro, a economia está preocupando. Segundo é o fator eleitoral, 2014 já está aí. As campanhas eleitorais já estão colocadas na rua, infelizmente, do meu ponto de vista. Eu acho prematuro você ter um país que precisa dar um arranque maior neste ano e fazer disputa eleitoral. O país já tem dificuldade porque a cada dois anos tem eleições. Isso é uma grande estupidez, tanto do ponto de vista da eleição em si, que é desvinculada entre todos os cargos que são disputados, como econômico.

Há pouco tempo para as comissões…

Independentemente da pauta do governo, temos a pauta que vamos forçar. Vamos botar pra votar, provocar o debate, fazer as audiências que têm de ser feitas. Este ano eu garanto que vamos fazer votar, fazer acontecer. São 200 itens. Entre as polêmicas, tem o projeto da contribuição assistencial. O custeio do movimento sindical tem de ser discutido. É polêmico tanto para manutenção do sistema patronal como dos trabalhadores. Isso vai pro debate.

Em termos de representação, a correlação de forças na Comissão de Trabalho continua desfavorável aos trabalhadores?

Acho que ainda continua sendo ruim. São poucos partidos que têm ligação com os trabalhadores. Por isso que o diálogo é importante. Acho que dá para negociar. Vou chamar as bancadas e pedir, por exemplo, para que escolham cinco temas para fechar uma questão. Até porque em vários momentos os projetos passam primeiramente pela Comissão de Trabalho e vão caminhar para outras. Os deputados que passaram por lá representando os empresários não tiveram essa sensibilidade, ‘tratoraram’ demais, não foi muito bom.

O Diap vê certo risco este ano contra direitos trabalhistas, pode haver uma ofensiva maior dos empresários. A CNI apresentou um documento com 101 propostas… Questões como a flexibilização da CLT sempre voltam nesse momento.

O risco pode existir. Não vejo uma operação articulada com consistência para que a gente possa fazer uma flexibilização da CLT. Até porque, também tenho clareza, que o governo não vai permitir. Se a situação chegar ao extremo de ter qualquer tipo de proposta aprovada que flexibilize a CLT, tenho certeza de que a presidente veta. Agora, eles estão trabalhando no sentido de flexibilizar a folha de pagamento, essa questão dos encargos, transferindo para o governo. Nesse sentido, os empresários vão continuar pressionando. Agora, acho também, e conversamos isso com a presidente, que as coisas não podem acontecer mais sem contrapartida. Não quero retomar o debate de capital e trabalho, acho que isso avançou, deu espaço para negociar, é um momento interessante. Mas não pode ser assim, só “venha a nós”, e o vosso reino, nada.

Há espaço para a retomada de uma discussão sobre mudança na legislação trabalhista e sindical, tentada no início do governo Lula?

A discussão de uma nova estrutura sindical tem de se dar em algum momento. A discussão não avança é porque um lado senta na abertura ampla, geral e irrestrita e o outro senta no continuidade do status quo. Mantidas essas posições, não vai avançar. Você precisa buscar a transição, ou nada vai acontecer. A contribuição sindical vai continuar aí, a taxa negocial vai continuar, o Ministério Público em alguns lugares aperta, em outros não aperta… O movimento sindical pode se modernizar, pode avançar. 

Por exemplo, nós estamos discutindo na comissão dos portos. Essa medida provisória cria a possibilidade de 152 novos terminais privados. Você pega um porto, hoje, tem sete, oito, dez sindicatos. Isso é uma estupidez. Tem de ter um só. Essa estrutura, essa divisão não interessa para o trabalhador. Essa estrutura está mantida por quê? Por conta de ter cargo para lideranças? Isso precisa ser repensado. Não tenho dúvida de que uma mexida nesse movimento vai fazer com que tenha uma redução, uma fusão de entidades, e o movimento sai fortalecido nisso. Temos de repensar o movimento sindical, repensar as contribuições dos trabalhadores, como ter uma unidade de fato e não compulsória como a legislação coloca hoje.

A negociação (da MP dos Portos) tem chance de progredir, considerando essa exacerbação de posições?

Tem, porque é um equívoco você estar colocando que o problema dos portos hoje é a mão de obra, é o Ogmo (Órgão Gestor da Mão de Obra) ceder ou não ceder trabalhador. Os terminais privados já pedem pessoal para o Ogmo. Claro, porque o Ogmo é que tem o pessoal treinado. Você não pode colocar um sujeito que não tem noção do que é um porto, do que é um guindaste, do que é uma estiva. Então, você vai atrasar o procedimento de embarque e desembarque ou vai matar trabalhador. Um grande defeito do governo, na medida provisória, foi estabelecer que os terminais privados necessariamente não precisa contratar pelo Ogmo.

Isso precisa ser discutido. O atraso do porto, e o debate está exacerbado por conta disso, não é por conta disso. É o Estado que encarece o porto no Brasil. É a estrutura rodoferroviária. A culpa é do Ogmo, que vai dar mão de obra para o terminal? Que conversa é essa? É um debate equivocado, de quem não quer efetivamente resolver as coisas. Eu também acho que tem de discutir o sindicato portuário, acabei de falar sobre essa estrutura, mas pura e simplesmente acabar com essa mão de obra… Ou esse debate amadurece, não pode ter cunho ideológico, de baixar custo a qualquer preço. O governo também tem de fazer concurso público para contratar fiscal. Acho que o governo vai ter dificuldade de aprovar isso.

Sobre a terceirização, outro tema que causa bastante discussão. Dois anos atrás, o TST fez uma audiência pública. Existe uma jurisprudência sobre atividade-fim e atividade-meio. O seu projeto tem apoio da UGT e da Força Sindical. Há um projeto com apoio da CUT e da CTB. São conciliáveis? Muita gente considera a terceirização uma porta de entrada para a fraude, a precarização de direitos. Como se prevenir contra isso?

Acho que o projeto contempla isso. Existe crítica pontual, mas 70% dele é aprovado por todos, CUT, CTB, empresários, trabalhadores… Onde a roda pega é essa questão da atividade-meio, da atividade-fim, se pode ou se não pode terceirizar. Tenho a impressão de que busquei uma solução e as pessoas ainda não se deram conta do que ela significa. Quando você está construindo uma lei, não pode ter medo daquilo que está sendo colocado e criar uma interpretação para dizer: isso aqui, no futuro, poderá… Isso é conversa de maluco. Uma parte das pessoas quer quer coloque assim, expressamente: proibida a terceirização na atividade-fim. Perfeito. Aí vem a discussão: atividade-fim de uma empresa que faz automóveis é o quê? A gente não consegue chegar num acordo nessa história. Na Volkswagen Caminhões no Vale do Paraíba, as empresas que vendem pneu, roda, na linha de montagem, são elas que montam. Você vende o pneu, você que vai colocar seu funcionário para montar o pneu lá. Isso aí é o quê? Não é atividade-fim? 

O que é uma montadora de veículos hoje, qualquer uma delas? Faz o pneu num lugar, o motor no outro, parafuso, maçaneta… Tudo vem de fora. Agora, todos esses que estão agregados em torno dessa fábrica não pertencem ao sindicato dos metalúrgicos? Pertencem. Qual foi o caminho que eu encontrei e acho que as pessoas não se deram conta, repito. O que vai prevalecer é a atividade. Você pode terceirizar tudo. Tudo. Só que você vai ver terceirizar o polimento do carro, mas não se deram conta de que vai deixar de ser horizontal – que é a estrutura do movimento sindical – para verticalizar. Se você quer montar uma empresa de terceirização para trabalhar numa metalúrgica, você vai montar uma empresa metalúrgica de terceirização. É o contrário. Você estará submetido a convenção coletiva do sindicato dos metalúrgicos. E da Fiesp. Esse é o tema.

Por que a Anamatra, o TST, o movimento sindical é arrepiado com esse tipo de terceirização? Porque ao longo do tempo é só problema, empresa que fecha, que quebra, que não paga trabalhador. Mas o conceito no mundo não é esse. Ou vamos trabalhar pela criação de um novo conceito, ou com o sentimento com o que aconteceu com esses trabalhadores ao longo do tempo não vai avançar nada.

Tem o call center…

É um monstro isso. E tem um monte de call center funcionando fora do país. As garantias para essa mão de obra menos qualificada estão todas no projeto, e isso todo mundo reconhece. Tem um problema sério dos bancários. A compensação de cheques é terceirizada. Estou dizendo que o cara, para poder montar uma empresa de compensação, tem de ser uma empresa do sistema financeiro, que vai negociar com os bancários. Acho que isso avança. Não teria o menor problema em colocar: fica proibida a terceirização na atividade-fim. E depois cada um que descubra qual é a sua. Não tem problema. Só que tenho a impressão que é pior ficar do jeito que está do que criar uma legislação que seja mínima, pequena, que não atenda completamente aos interesses. 

Colocar simplesmente a proibição, o setor patronal não concorda. A correlação de forças é ruim não só na Comissão de Trabalho, é ruim no Congresso. É melhor ter essas salvaguardas. E foi um processo dolorido para você construir essa negociação. Levei um ano negociando. Apresentei um relatório, contrário à CUT e à CTB, os outros foram favoráveis, aprovamos, está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Está há um ano na CCJ. E o relator está há um ano negociando. Eu fiz um projeto que a maioria concordou. Que corre o risco depois de a presidenta vetar, corre. Mas isso faz parte do jogo, do processo democrático, de construção de legislação.

O PSD é uma novidade, o partido mais novo da Casa, que cresceu muito já no nascedouro. Houve uma certa brincadeira no começo, de que não é um partido de esquerda, de direita, nem de centro…

Foi coisa do Kassab (o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab).

Mas, do ponto de vista dos sindicalistas ligados ao PSD, que se concentram na UGT, como o partido se posiciona, digamos, sindicalmente?

Isso tudo está sendo construído. Quando surgiu a possibilidade de ter um partido forte, e dentro dele se criou essa possibilidade de ter uma base social, uma base sindical, começou o verdadeiro interesse de estar participando disso. É um partido de centro, onde a bancada ruralista é muito grande, muito forte. E não pense você que é uma tarefa fácil fazer o debate sindical na bancada. Não que tenha uma posição contrária ao movimento sindical, mas que tem uma posição de cuidar dos agronegócios no Brasil, sem nunca ter discutido que diabo é esse movimento sindical, pela mais absoluta falta de conhecimento. E o inverso é verdadeiro. Também existe a falta de compreensão do que isso (agronegócio) representa para o Brasil. Todo mundo escuta falar que o agronegócio está impulsionando o país, e isso é fato. Então, dentro desse modelo, nesse jogo, podemos estar fazendo o debate dos nossos interesses ali também. É um processo de construção a médio prazo. No começo tive um pouco de receio, mas hoje não tenho a menor dificuldade. Digo mais: se houvesse a falta de compreensão, a radicalização no sentido de dizer que esse negócio de sindicato não é bom para o país, eu não era o presidente da Comissão de Trabalho. Porque somos a quarta bancada (atrás de PT, PMDB e PSDB). Houve um debate dentro da bancada, que concordou em pedir a Comissão de Trabalho, concordou que eu fosse indicado pelo partido. Isso é um grande sinal, com o partido entendendo que é uma força social importante e se quiser construir um partido que possa falar efetivamente em nome da maioria dos brasileiros não pode ter sectarismo.

O senhor disse que o governo Dilma maltratou o movimento sindical, que foi uma das forças que levaram à eleição do governo Dilma, assim como grande parte havia apoiado durante o governo Lula. Isso pode mudar? Em algum momento, pode haver uma inflexão, dependendo de como o governo Dilma continuará tratando o movimento sindical daqui pra frente?

O primeiro movimento que você, o movimento social, o movimento sindical trabalhou pela eleição da presidente Dilma por conta do resultado da maneira como o governo Lula tratou o movimento sindical em seus oito anos de governo. Ele sempre recebeu, sempre atendeu dentro daquilo que era possível, o que não era possível explicava, sempre tratou com respeito. O presidente Lula que deu essa retaguarda, essa sustentação a essa articulação. Assumindo o governo, a presidenta Dilma ficou dois anos sem conversar com as centrais de maneira organizada. Isso é ruim. Porque o movimento social é que elegeu o presidente Lula e elegeu ela. Ela deve respeito ao movimento sindical, respeito ao movimento sindical. 

Respeitamos como a mandatária da nação, ela é a presidente da República. Só que queremos respeito enquanto movimento social que ajudamos a eleger. Então, nos deve conversa. É impossível viver numa democracia onde você tem possibilidade de participar das eleições sem você estar sentado conversando com ela. Os empresários conversam em todos os momentos. Tenho impressão que o modelo colocado, o modelo de gestão, o projeto de governo que não é exclusivamente da presidente Dilma, que deixou de ser exclusivamente do PT, é um projeto que passa por várias correntes, esse projeto tem de continuar. Tenho por mim que esse projeto fez e está fazendo bem para o Brasil, independentemente dela. Porque amanhã pode ter o Eduardo (Campos), governador de Pernambuco, que está com certeza absolutamente engajado nesse projeto. Pode ter uma outra cabeça ali, mas tem de ter a cara desse projeto, a grande articulação desses grupos todos.

O senhor vê a possibilidade de os movimentos sociais se articularem em outro nome não originário do núcleo lulista?

Vejo, claro. O Eduardo não é originário do grupo lulista. A Força Sindical foi prestar solidariedade a ele, discutir a questão dos portos. E é a segunda maior central sindical do país.

O presidente da Força Sindical, o deputado Paulinho, disse na semana passada que apoiaria Lula em 2014, mas não Dilma.

Acho que tem um tempo ainda, falta um ano e tanto para as eleições. É reflexo desse não atendimento da presidente, de deixar essa discussão do fator previdenciário, que já estava engatilhado para votar no ano passado e o governo não deixou. A falta de diálogo é que está empurrando, neste momento, o Paulinho para o Eduardo. Mas tenho a impressão de que é cedo ainda para fechar uma questão desse tamanho. Particularmente, acho que o Eduardo não sai candidato.