A garantia dada pelo governo de que a Petrobras será operadora em todos os blocos do pré-sal a serem licitados é considerada insuficiente por Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

Apesar do tom de valorização do patrimônio brasileiro durante o lançamento do marco regulatório do pré-sal, o governo não impediu a participação de empresas privadas nas concorrências. Assim, a Petrobras terá direito a, no mínimo, 30% dos recursos como operadora e deverá concorrer para ter direito à exploração do restante.

Para Paulo Metri, a Petrobras deveria receber todos os blocos ainda não licitados. “A Petrobras faz a maior parte das compras dentro do país, ela desenvolve nossa tecnologia, gera empregos. Se faz uma licitação e ganha uma multinacional, o petróleo não é mais brasileiro”, critica.

O engenheiro considera que uma vitória maciça de uma companhia estrangeira nas licitações tiraria do Estado o poder de “fazer geopolítica” com o petróleo. Metri lembra que os vizinhos terão problemas de abastecimento de derivados petrolíferos em breve e, por isso, o Brasil teria um enorme poder de troca de apoio em questões internacionais na Organização Mundial de Comércio (OMC) e nas Nações Unidas (ONU).

O governo confirmou esta semana o que já vinha sendo comentado: a injeção de recursos na Petrobras em uma ordem de até US$ 100 bilhões, a maior da história brasileira. A intenção, além de aumentar a participação acionária estatal na empresa, é induzir os investidores, em especial os estrangeiros, a tentarem manter suas participações acionárias.

Metri, a exemplo de outros analistas ouvidos pela reportagem, considera que um aporte desse tamanho deveria focar exatamente na redução do investidor privado estrangeiro. O problema é que com ações no exterior a Petrobras é forçada a atender certas condições, como por exemplo cumprir preços de mercado no fornecimento de derivados do petróleo, como o gás, sem poder realizar o papel social de uma estatal.

Royalties

Centro de polêmica durante as últimas semanas, a distribuição dos royalties do petróleo a estados e municípios manteve-se inalterada. O ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, aponta que os percentuais atuais serão mantidos até que uma nova lei estabeleça mudanças – a princípio, caberá ao Congresso entrar naquela que promete ser uma árdua discussão.

No sistema atual, estados e municípios próximos aos campos têm direito a mais recursos por terem maior demanda de investimentos em infraestrutura e mais danos ambientais. Paulo Metri expõe cálculos próprios para defender que os estados mantenham o montante recebido atualmente com alguma revisão, mas que os percentuais sejam alterados. Ele lembra que, atualmente, os royalties e a participação especial geram ao Brasil em torno de US$ 9,2 bilhões anuais e, em onze anos, esse total deve chegar a US$ 182 bi.

Sobre a discussão comandada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo a manutenção dos percentuais, Paulo Metri destaca que faria sentido apenas se ele reivindica “uma parcelinha adicional”. Em sua visão, querer manter a parcela atual é inviável, porque “o Rio de Janeiro vai virar Dubai”, ironiza.