Na véspera do início da votação do substitutivo do PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa, pautado para ir a plenário nesta quarta-feira (07), na Câmara dos Deputados, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga o resultado de pesquisa feita entre os 513 deputados (as) da Casa. O objetivo da pesquisa, realizada de 19 de março a 05 de abril, foi mapear o apoio ao projeto na Câmara, a partir de uma demanda da própria sociedade.

Apenas 15% dos parlamentares responderam à pesquisa, o que equivale a 77 parlamentares. Destes, 73 responderam apoiar o projeto e quatro ainda não se decidiram. Considerando-se todos os 33 subscritores do PLP 518/09, o número de apoiadores subiria para 84 – isso porque, destes, 11 não chegaram a responder a pesquisa. Apesar de o MCCE considerar que o apoio dos subscritores ao projeto, para que a participação fosse oficialmente validada na pesquisa, é exigida uma resposta por email.

Jovita José Rosa, diretora da Secretaria Executiva do MCCE, disse que a baixa porcentagem de parlamentares que respondeu à pesquisa se deve ao grande volume de emails que os deputados recebem por dia, “por isso, nem todos responderam à pesquisa, mas, acreditamos que o número de deputados que apoiam a Ficha Limpa seja bem maior”. Ela informou que o MCCE se reunirá na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para fazer uma leitura oficial da pesquisa.

A iniciativa da pesquisa deve-se à necessidade de atender os questionamentos da sociedade civil feitos ao MCCE, divulgando as posições dos parlamentares sobre o projeto. A lista completa, por estado e por partido poderá ser consultada no site do MCCE (www.mcce.org.br). Os parlamentares que ainda quiserem responder à ela poderão fazê-lo entrando em contato com a Secretaria Executiva do Movimento. As novas respostas serão atualizadas no site da rede diariamente.

Ficha Limpa no Plenário

Nesta quarta (07) será apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados o texto sobre as inelegibilidades, resultado do trabalho do grupo formado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, com coordenação do deputado Miguel Martini e relatoria do deputado Índio da Costa. De 23 de fevereiro a 03 de março, os parlamentares do GT receberam colaborações da sociedade civil e discutiram o tema.

“A expectativa é que o projeto efetivamente vá para a pauta e seja aprovado. Esperamos que ninguém entre com emenda para atrasar a votação”, declarou Jovita. Segundo ela, o MCCE vai fazer plantão no Plenário da Câmara para acompanhar o processo de votação do Ficha Limpa.

Durante o processo de elaboração do substitutivo, o GT ainda promoveu duas audiências públicas na Câmara dos Deputados, com a presença de diversas lideranças do MCCE. Foram realizados ainda atos públicos e debates em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Espírito Santo. 

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008 com a proposta de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Entregue no dia 29 de setembro de 2009, o PLP arrecadou até o momento 1,6 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras de todo o país. Se aprovado até o fim deste semestre tanto na Câmara quanto no Senado, e sancionado pelo Presidente da República, o projeto deverá valer já nas eleições de 2010.

Com informações da Adital