São Paulo – No dia previsto para a votação do Orçamento 2012 na Câmara Federal, os autores da emenda que prevê reajuste de 11,7% nas aposentadorias acima do salário mínimo pretendem derrubar a votação em plenário. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-SP) querem obstruir a sessão até que a presidenta Dilma Rousseff – que participa de evento com catadores em São Paulo – se comprometa com uma política de reajustes com ganho real aos aposentados.

O Congresso tem até a meia-noite desta quinta-feira (22) para concluir a votação, antes do recesso parlamentar. Caso isso não seja concluído, pode ser necessário recorrer a uma sessão extraordinária. O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já iniciou a leitura do parecer na Comissão Mista do Orçamento. No entanto, com a ausência de acordo entre as entidades de aposentados, parlamentares e governo, não foi incluído nenhum aumento real no texto; Apenas o reajuste pela inflação – a 6,3% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – está previsto. Não há recursos adicionais para servidores do judiciário.

Em reunião na última terça-feira (19), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, declarou que o governo seria contrário à possibilidade de um aumento maior do que a inflação para os benefícios da Previdência Social. Ele justifica a posição por cautela quanto a ampliação de despesas do setor público em tempos de crise econômica internacional. A decisão do Planalto, no entanto, não seria irreversível segundo ele.

Os parlamentares querem tirar ainda hoje garantias de que haja aumento real e discussão para política de ganhos aos aposentados, até março do próximo ano. O reajuste defendido pelos aposentados representa a reposição da inflação do ano pelo INPC mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. A fórmula é análoga à aplicada ao salário mínimo por lei aprovada em fevereiro deste ano. O aumento abrangeria 9,1 milhões de aposentados que ganham mais que o piso nacional.

Com informações da Agência Câmara