São Paulo – Uma reunião prevista para o final da tarde desta terça-feira (20) entre representantes dos aposentados e pensionistas com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em Brasília, pode sinalizar avanços na questão do reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo no ano que vem. Essa é a expectativa da categoria, que protesta contra o relatório final do Orçamento 2012, que exclui a reivindicação.

O relatório foi apresentado na segunda-feira (19) pelo relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O texto não apresenta mais gastos com pessoal além do previsto, acatando determinação do Executivo. A proposta do governo até o momento é aplicar apenas a reposição da inflação às aposentadorias acima do salário mínimo, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O acumulado nos últimos 12 meses é de 6,8%.

Warley Gonçalves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), pedirá,  junto a parlamentares e sindicalistas, apoio do ministro à emenda ao Orçamento 2012, que prevê 11,7% de reajuste.

“Garibaldi nos pediu um voto de confiança e é nisso que vamos nos apoiar. Queremos que venham índices antes negociados na era Lula”, disse. A emenda, de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e do senador Paulo Paim (PT-RS), representa a reposição da inflação do ano pelo INPC mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%.

O ministro tem antecipado, porém, que exigirá condições para dar suporte aos 11,7% , como a minirreforma da Previdência (centrada em alterar regras apenas para servidores públicos contratados futuramente). Mas a perspectiva desagrada tanto a sindicatos quanto a alguns parlamentares. “Não vamos negociar a reforma. Não vamos fazer uma troca de maneira alguma”, enfatizou o dirigente.

Um grupo de aposentados promove manifestações no Salão Verde da Câmara, a fim de sensibilizar os deputados que passam pelo local. Segundo Gonçalves, se não houver acordo, o grupo deve ficar “dia e noite” na Casa, até que a emenda orçamentária seja votada. O prazo final para a apreciação da matéria é esta quinta-feira (22), quando se encerram as atividades parlamentares. Após esta data, o Congresso entra em recesso.

Insatisfação

Outra categoria profissional excluída de aumento real no Orçamento de 2012 quer a discussão fora do Congresso. Segundo Wagner José de Souza, presidente da União dos Servidores do Poder Judiciário de São Paulo, os assuntos ligados ao Judiciário, inclusive os referentes aos seus funcionários, competem ao próprio Judiciário e não ao Legislativo.

Souza é enfático em relação à postura do governo de conter aumentos reais de salário para o funcionalismo em 2012. “Quando você olha o Orçamento – e vê nossos direitos serem surrupiados – sempre é frustrante. Consideramos que isso caracteriza ‘crime administrativo'”, acusa.