Vereadores de Curitiba rejeitam emenda de servidores excluídos de projeto

Projeto aprovado reduz jornada de trabalho de 40 para 30 semanais horas para apenas cinco categorias da área da Saúde

São Paulo – Os vereadores de Curitiba rejeitaram em unanimidade emenda que contorna a exclusão de 39 categorias do funcionalismo público da saúde de um projeto da prefeitura que garante jornada de 30 horas aos servidores que trabalham sob condições estressantes. A votação ocorreu na última terça-feira (6) e foi acompanhada pelos trabalhadores, que vaiaram os vereadores e rechaçaram a postura do prefeito Luciano Ducci (PSB) de evitar o diálogo com as categorias que não foram contempladas pelo projeto.

Somente cinco categorias – trabalhadores da enfermagem (enfermeiros, auxiliares e técnicos), técnicos de higiene dental e assistentes de consultório dentário – terão sua jornada reduzida a partir de março do ano que vem. Para os demais profissionais, como biólogos e farmacêuticos, há possibilidade remota de negociação a partir de fevereiro de 2012. A “greve dos excluídos”, que mobiliza aproximadamente 300 trabalhadores na cidade, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), deve ser mantida até que a prefeitura faça uma proposta.

Os principais procedimentos paralisados em Curitiba são recebimento e análise de exames e outras atividades laboratoriais.

Caso o prefeito proponha um novo projeto, desta vez garantindo a redução da jornada às demais categorias, só poderia entrar em vigor a partir de 2013, em razão da proximidade das eleições municipais. A justificativa da prefeitura é que os funcionários excluídos não trabalham diretamente na área da saúde e, sim, para a Secretaria de Saúde.

Na última semana, os vereadores de situação aprovaram em primeiro turno projeto que acaba com a isonomia no funcionalismo público e com a data-base como parâmetro para a negociação salarial. O sindicato afirma que irá acompanhar as próximas movimentações na Câmara Municipal, com possibilidade de ampliação da greve para as demais categorias.