Para ativista, ainda há tempo para aplicar Ficha Limpa neste ano
Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), diz que é hora de ampliar a pressão sobre o Congresso Nacional para aprovar projeto
Publicado 09/04/2010 - 12h00
Parte do Congresso não tem interesse na aprovação da medida, avalia juiz (Foto: Saulo Cruz/Agência Brasil)
São Paulo – Pelo menos 1,6 milhão de pessoas esperavam pelo debate, na Câmara dos Deputados, a respeito do Projeto de Lei Popular Ficha Limpa a partir desta semana. Na prática, o projeto proíbe a candidatura de políticas com pendências na Justiça, de casos de corrupção a envolvimento com drogas.
O projeto que começaria a ser apreciado na quarta-feira (7) na Câmara de Deputados, mas foi adiado a partir da reunião de líderes. A Agência Adital entrevistou o juiz Marlon Reis, membro do Movimento Nacional de Combate à Corrupção.
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O grupo agrega organizações, entidades, pessoas físicas, centrais sindicais etc. Depois do adiamento, os ativistas prometem acirrar a pressão, usando, entre outros recursos, redes sociais (clique aqui).
Para Marlon Reis, apesar da decepção, o momento é mais de intensificar a mobilização. “Convocamos toda a cidadania brasileira a se unir em torno dessa bandeira comum e inadiável”, afirmou.
Havia muita expectativa para a votação do projeto Ficha Limpa para 7 de abril. Terminou sendo adiado. O que o senhor, como representante do MCCE, acredita que aconteceu?
Marlon Reis – O que de fato existe é um desejo de parte significativa dos deputados de manter as coisas exatamente como são. Temem a repercussão do ingresso em vigor dessa lei na sua vida e de seus apoiadores. A cultura da proximidade entre política e criminalidade vem de muito longe, por isso temos consciência do caráter verdadeiramente transformador da iniciativa popular. Não é surpresa que tenhamos tantos dissabores pelo caminho. Mas foi apenas um “round”. A luta segue, agora com entusiasmo ainda maior.
Houve alguma manobra política para a apreciação do projeto fosse adiada?
Marlon Reis – Com certeza. Há um receio muito grande em votar a matéria. O fato é que os parlamentares que não querem aprovar o projeto também têm medo de votar contra, por causa da repercussão em pleno ano eleitoral. É melhor adiar do que votar contra. Precisamos pressionar para que não haja mais adiamentos.
O Substitutivo do PLP 518/09, caso devidamente aprovado, já poderia ser aplicado neste ano, um ano eleitoral. Que tipo de implicações isso teria para a classe política?
Marlon Reis – O projeto pode ser aplicado ainda neste ano. Mesmo com o adiamento, ainda há tempo para sua aprovação em tempo de valer desde logo. Sabemos que os prazos são definidos politicamente. Por isso, temos que manter o trabalho de pressão cívica. As maiores implicações do projeto não são jurídicas, mas éticas.
A Campanha Ficha Limpa já introduziu nas eleições o debate sobre o passado dos candidatos. O tema estará entre os principais aspectos das disputas eleitorais. Quem tiver um passado nebuloso, prepare-se para se deparar com sua “ficha” divulgada ostensivamente por adversários e ativistas sociais. Aprovada, a lei retirará da vida pública milhares de pretendentes a cargos públicos e até “personalidades” da política brasileira.
Recente pesquisa da CNT/Sensus, divulgada em fevereiro, colocou a corrupção, a violência e a criminalidade, como os principais problemas que preocupam os brasileiros. A Campanha Ficha Limpa conseguiu arrecadar 1,6 milhão de assinaturas. Como o senhor avalia a reação da população brasileira com o ocorrido na Câmara?
Marlon Reis – Temos recebido centenas de telefones e e-mails que demonstram a indignação da sociedade com o ocorrido. Antes de servir de desestímulo, o adiamento está fazendo com que sejamos procurados por novos grupos e pessoas que perguntam como ajudar. Vamos potencializar nosso trabalho e multiplicar as ações de cobrança junto ao Parlamento.
Em nota o MCCE mencionou “surpresa” e “decepção”. Daqui em diante, como será a mobilização da campanha pela aprovação do PLP?
Marlon Reis – Convocamos toda a cidadania brasileira a se unir em torno dessa bandeira comum e inadiável. Toda ajuda será bem-vinda. Pedimos a todos e todas que organizem eventos em suas comunidades, visitem pessoalmente os deputados em suas bases, enviem mensagens eletrônicas e façam tudo o que puderem para que a Câmara não duvide do apelo social dessa proposta.