São Paulo – O candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (30) que, se eleito, pretende recriar o Ministério da Segurança Pública (Susp). Além disso, se comprometeu a criar o Sistema Único de Segurança Pública e a retomar o Estatuto do Desarmamento. As propostas foram anunciadas após encontro, em São Paulo, com ex-governadores e representantes dos trabalhadores que atuam nas diferentes forças de segurança.

Aprovado em 2005, em plebiscito, o Estatuto do Desarmamento vem sendo enfraquecido no atual governo por sucessivos decretos editados pelo atual presidente Jair Bolsonaro que facilitam o acesso às armas pela população civil.

Segundo definido no debate desta manhã, o Susp deve funcionar nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), articulando políticas públicas para o setor junto a estados e municípios, inclusive com reforço no financiamento. Lula também afirmou que pretende integrar o Ministério Público e a Defensoria Pública nesse sistema. “A gente vai levar muito a sério a questão da violência, com uma discussão ainda mais forte. Vamos contribuir para que os estados cumpram com as suas funções nas comunidades, para a gente poder diminuir de verdade a violência”, afirmou.

Nesse sentido, o candidato pretende combinar a prevenção e o combate à criminalidade com medidas sociais e de desenvolvimento. “Significa acabar com a pobreza, melhorar as condições de vida do povo, gerar emprego”, disse o candidato. Ele destacou, ainda, que “o Estado pode fazer muita coisa, sem precisar da polícia”.

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Desse modo, Lula também afirmou que pretende retomar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Pelo programa, policiais voltarão a ter acesso a bolsas para que possam aprimorar suas competências e habilidades. Na mesma linha, Lula lançou a ideia de criar uma Universidade Federal de Segurança Pública, para incrementar a formação de policiais em bases científicas e humanizadas.

Mais propostas

O presidenciável disse que as propostas colhidas hoje juntos aos governadores e trabalhadores da segurança pública serão levadas aos demais partidos que compõem a coligação Brasil da Esperança (além do PT, PCdoB, PV, Rede, Psol, PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir). E, se aceitas, farão parte do seu programa de governo.

Além da recriação do ministério, do Susp, das políticas de desarmamento e da retomada do Pronasci, Lula listou uma série de medidas que foram listadas no encontro. Dentre elas, firmar acordos com países vizinhos para o patrulamento das fronteiras como forma de combater o tráfico de drogas. Além disso, pretende estabelecer parcerias com as Forças Armadas para o desenvolvimento de uma “política integrada” de controle de fronteiras.

Ele também prometeu reforçar os mecanismos de fiscalização e combate das movimentações financeiras realizadas por organizações criminosas. “Se a gente não quebrar o poder financeiro das organizações criminosas, fica muito mais difícil vencê-las”.

No plano, também constam propostas para reorganizar o sistema penitenciário, separando os detentos por grau de periculosidade, com reforço das políticas de trabalho e educação voltadas à ressocialização. Lula também disse que pretende retomar a Conferência Nacional de Segurança Pública, além de criar novos mecanismos de participação social.

Violência contra a mulher

“Os homens que gostam de bater em mulher, se preparem, porque vamos ser muito mais duros com eles”, disse Lula. Nesse sentido, o petista disse que pretende ampliar para todo o país a Patrulha Maria da Penha. Nesse mecanismo, as Polícias Militares e Guardas Civis Metropolitanas realizam visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência contra as mulheres. É uma iniciativa bem-sucedida que já é adotada em diversos regiões do país.

Educação em tempo integral

Lula também destacou a proposta de ampliação do ensino integral nas escolas como uma das principais formas de prevenção ao crime e à violência. “O que os governadores têm de experiência é que onde eles implementaram escolas de tempo integral, com esporte e educação, diminuiu muito a violência contra a juventude. E diminuiu também a participação de jovens no narcotráfico.”, ressaltou o candidato. “Significa que é uma das soluções para não apenas melhor formar os nossos jovens, mas evitar que eles caiam ou seja vítima do crime organizado“.

Participantes celebraram

“A preocupação de Lula de reunir os governadores e os operários da segurança pública sinaliza que ele deseja fazer um governo que traga mais paz para as pessoas”, disse o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB-AL). O ex-governador da Bahia Rui Costa (PT-BA) também saudou a iniciativa de Lula de ampliar a participação do governo nacional no combate à criminalidade. Se no passado, o crime era feito por gangs locais, por criminosos locais, hoje está nacionalizado. Portanto, não há como combater o crime no atacado, atuando só no varejo”, destacou.

O ex-governador do Piauí Welligton Dias (PT-PI) destacou a elaboração coletiva do plano de segurança pública como “um marco na história do país”. Ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB-PE) disse que ficou satisfeito com a inclusão de medidas de prevenção ao crime, como, por exemplo, a expansão do ensino em tempo integral. Ao final, o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato a vice de Lula, afirmou que a coligação tem hoje “a melhor proposta de segurança pública para o país, envolvendo os três entes federados”.

Por sua vez, o policial civil e candidato a deputado estadual no Rio Grande do Sul, Leonel Radde (PT), um dos representantes dos trabalhadores no encontro com o ex-presidente, registrou o avanço do debate sobre a segurança pública no eventual novo governo Lula em sua conta no Twitter.

Participei – representando nacionalmente os policiais civis – da reunião entre o nosso futuro presidente Lula e governadores, ex-governadores e representantes das forças de segurança para tratar de propostas para a área…
(+)https://t.co/jDjuwtG3TH

— Leonel Radde – 13007 (@LeonelRadde) August 30, 2022