São Paulo – A presidente eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados na próxima sexta-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está marcada para as 17h, no plenário do TSE. “É por meio da diplomação que a Justiça Eleitoral vai atestar a vitória nas urnas dos eleitos. A partir daí, eles se tornam aptos para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional”, diz o tribunal. Confeccionado pela Casa da Moeda, o documento será assinada por todos os ministros do TSE, além do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, e da diretora-geral do tribunal, Patrícia Landi.

“A Seção de Acervos Especiais do TSE guarda uma via dos diplomas entregues aos presidentes para assegurar o registro ao longo da História. Por isso, são feitos sempre dois documentos originais, um para ser guardado pela Justiça Eleitoral e outro para ser entregue ao diplomado. Entre os diplomas que estão guardados na seção, estão o de ex-presidentes como Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Juscelino Kubitschek, e o atual, Luiz Inácio Lula da Silva”, informa o tribunal. O diploma tem o atual formato desde 1930.

Antes da diplomação, os candidatos eleitos devem cumprir requisitos exigidos pela legislação, como a aprovação das contas de campanha. Na semana passada, o plenário do TSE aprovou as contas com ressalvas, determinando algumas correções. Depois da cerimônia de sexta-feira, começam a contar os prazos para que sejam apresentados eventuais recursos contra a eleição dos diplomados.

Para os demais cargos (governador, senador e deputados federal, estadual e distrital), os diplomas serão entregues pelos TREs (tribunais regionais), cada um seu calendário específico.