O senador Demóstenes Torres (DEM-RN) anunciou nesta terça-feira (25) a saída dos integrantes do Democratas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A bancada do PSDB tomou a mesma decisão. O motivo são os recentes arquivamentos, sem a abertura de investigação, de denúncias e representações contra o senador José Sarney (PMDB-AP).

Demóstenes também anunciou que o partido irá apresentar um substitutivo ao projeto de resolução (PRS 15/03) do senador Tião Viana (PT-AC) que extingue o Conselho. Pela proposta do DEM, o colegiado deverá ser formado pelo critério da paridade. Cada partido indicaria um integrante, independentemente do tamanho de sua bancada.

“Estamos retirando do poder do presidente aquela análise preliminar dos quesitos que permite abrir ou fechar a investigação do modo que lhe dê na cabeça”, afirmou. “Com isso, esperamos que o Conselho ganhe vigor e possa concluir de modo célere as investigações e oferecer um parecer contundente pela condenação ou absolvição”, avaliou o parlamentar.

Ainda de acordo com os democratas, o titular não poderá ser suplente de senador, não poderá ter processo contra si correndo na Justiça, contas rejeitadas ou sentença transitada em julgado em período anterior ao atual mandato. A proposta, segundo informou Demostenes, conta com o apoio do PSDB.

O senador Tião Viana esclareceu que, na realidade, é contrário ao Conselho de Ética, nos atuais moldes de funcionamento. Ele anunciou que irá apoiar proposta (PRS 35/07) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), para que o Conselho represente “os anseios, a ética e a consciência” da sociedade. O critério para composição do colegiado seria o mesmo sugerido por Demostenes.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado é composto por 15 membros titulares e 15 suplentes. Na última quarta-feira (19), o colegiado decidiu pelo arquivamento de recursos protocolados por partidos contra o arquivamento de 11 acusações contra o senador José Sarney e um contra o arquivamento de representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio.

Boicote

O PSDB e o DEM não participaram da reunião de líderes com o presidente do Senado, senador José Sarney. Pouco antes do início da reunião, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, anunciou em Plenário que não se sentia à vontade para participar da reunião.

De acordo com o senador Osmar Dias (PDT-PR), que falou à imprensa logo após o encontro, participaram, além do PDT, membros do PSB, PMDB e PR. O PT também não participou da reunião.

A falta de quórum na reunião de líderes fez com os senadores acordassem votar, na sessão deliberativa desta terça-feira (25), apenas matérias de consenso, como decretos legislativos, acordos internacionais e requerimentos.

A oposição havia manifestado disposição para votar a Medida Provisória 462/09, que trata do apoio aos municípios atingidos pela perda de arrecadação resultante da crise financeira. Porém, a medida ainda não chegou ao Senado.

Fonte: Agência Senado