São Paulo – A CPI da Covid aprovou, nesta terça-feira (17), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para pedir ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre planejamento e compra de vacinas para uma eventual terceira dose contra a covid-19. A imunização, junto com as medidas sanitárias de prevenção, é necessária para aumentar a eficácia do controle da pandemia, evitar a disseminação da variante delta e “não incorrermos em erros do passado” , justificou o vice-presidente da CPI.

Randolfe lembrou que Israel, Chile e outros países já discutem a adoção da terceira dose, diante da possibilidade concreta de uma terceira onda de covid-19. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), acrescentou ao requerimento pedidos de informações ao Instituto Butantan, à Ficocruz e ao próprio Ministério da Saúde a respeito de estudos sobre a terceira dose.

A CPI ouviu hoje o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, responsável por um “estudo paralelo” de supernotificação de mortes por covid-19, que foi editado por Jair Bolsonaro. A acareação entre o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), prevista para amanhã, foi cancelada. Com isso, os senadores ouvem nesta quarta-feira (18) o advogado da Precisa Medicamentos Túlio Silveira. Ele era o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde.

A vez da Precisa Medicamentos

A cúpula da CPI da Covid avaliou que a confrontação entre Lorenzoni e Miranda não traria nenhum fato novo às investigações. Além disso, segundo Randolfe, com a acareação poderia se repetir o teatro do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), na semana passada. “Festival igual a esse não parece de bom tom repetirmos na CPI”, disse.

Já a convocação de Túlio Silveira foi iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas o advogado irá à CPI “protegido” por um habeas corpus. Silveira chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer, alegando “sigilo profissional”, mas o ministro Luiz Fux, que analisou o pedido, negou. Fux frustrou também a possobilidade de o representante da Precisa de poder se retirar da sessão. O presidente do STF esclareceu que o depoente, como testemunha, tem “dever de depor e de dizer a verdade, nos termos da legislação processual penal”.

Na quinta (19), a CPI ouvirá o dono da Precisa, Francisco Maximiano, que tentou driblar a CPI o quanto pôde. Seu depoimento estava inicialmente previsto para 23 de junho, mas foi adiado, porque ele alegou estar de quarentena após retornar de viagem à Índia. Além disso, no início de julho, Maximiano obteve habeas corpus para poder silenciar ante perguntas que pudessem incriminá-lo, concedido pela ministra do STF Rosa Weber. Depois, Fux esclareceu que cabe à CPI decidir sobre “alegado abuso do exercício do direito de não-incriminação”.

As suspeitas de irregularidades nas negociações da vacina indiana Covaxin ganharam corpo na comissão com os depoimento do deputado Miranda e seu irmão, Luis Ricardo, que revelaram um esquema envolvendo pressões para a compra do imunizante. O contrato de R$ 1,6 bilhão era intermediado pela Precisa e envolvia a empresa  Madison Biotech, sediada em Singapura, à qual seriam destinados antecipadamente 45 milhões de dólares.