São Paulo – Artistas e militantes paulistanos foram hoje (27) à Câmara Municipal reivindicar a aprovação imediata do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana da Casa. O objetivo da reunião foi discutir as últimas emendas propostas ao texto. O grupo faz coro aos movimentos de moradia da capital, que acampam na casa desde a última terça-feira (24) para pressionar pela votação do projeto. “Fomos ouvidos e nos sentimos contemplados pela proposta elaborada”, disse o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Roberto Carvalho.

“Nós, artistas, estamos irmanados com o movimento de moradia e pedimos a aprovação do Plano Diretor. Hoje, vários grupos culturais e artistas, por exemplo, na região da Praça Roosevelt, estão sendo expulsos da região por conta do aumento dos preços dos aluguéis. A especulação imobiliária está destruindo a nossa atuação na região central da cidade”, complementou Carvalho.

Em um momento de descontração e crítica, o ator Pascoal da Conceição, que interpretou o personagem Doutor Abobrinha na série Castelo Rá-Tim-Bum, da TV Cultura, compareceu caracterizado para reivindicar a votação. “Eu vim aqui hoje trazer o meu personagem, Doutor Abobrinha, o grande especulador que completa vinte anos, para também reivindicar que o Plano Diretor seja votado hoje”, afirmou, em discurso ao plenário.

O personagem, principal vilão da série, sonhava em comprar ou roubar o castelo da família protagonista com o objetivo de colocar abaixo a construção histórica e construir, no lugar, um prédio de cem andares e um estacionamento: uma alegoria para o processo de especulação imobiliária que ocorre nas grande cidades, e que pode ser coibido pelo poder público por meio de legislações como o PDE.

O personagem foi inspirado no empresário Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT. Nos anos 1980, o empresário quis comprar o Teatro Oficina, sede do movimento artístico militante em São Paulo, para construir um shopping center em seu lugar.

Já Cristian Boilensen, do Movimento Queremos um Bairro Melhor (Zé Legal), pediu que os vereadores mantenham a transparência e a responsabilidade “que marcaram o processo”. “Existem emendas com potencial de desfazer tudo aquilo que foi discutido nas audiências públicas. Temos a preocupação que isso possa ser aprovado em discussões fora do acompanhamento da população”, afirmou.

O vereador Nabil Bonduki (PT), relator da proposta, afirmou que não há como haver surpresas na votação que se avizinha. “Quando se encerra o processo de discussão no plenário não se pode mais apresentar novas emendas. Também não pode mais ser apresentado nenhum projeto substitutivo. Não há nenhuma carta que não está nesse baralho”, afirmou. Bonduki foi acompanhado pelo parlamentar do PTB, Paulo Frange, que presidiu a audiência pública. “Não pode mais entrar nenhuma emenda que não sejam estas que foram divulgadas e são conhecidas pela população. Não serão admitidas novas emendas.”

Para Maria Auxiliadora Lopes Martins, a Dora, do Movimento São Benedito Legal, a aprovação do projeto não pode mais ser adiada. “Nunca vi um processo tão amplo de participação e cidadania como o que envolveu esse projeto. Não há como se falar em pouca participação ou falta de discussão sobre o texto.”

Os vereadores Ricardo Nunes (PMDB) e José Police Neto (PSD) foram os únicos parlamentares a apresentar emendas durante a audiência. Para Nunes, é preciso suprimir a parte que proíbe o acesso na cidade de São Paulo ao Rodoanel. “O plano não pode observar somente o agora. Como vamos avaliar a necessidade disso para daqui a dez anos?”, questionou. Ele ainda questionou a definição das quatro Operações Urbanas previstas no PDE. “Não tem previsão de quando ou qual a sequência em que vai acontecer. A ações devem ocorrer de acordo com o índice de vulnerabilidade social da região. Isso seria o mais justo, já que a operação compreende o investimento em melhorias da região”, ponderou Nunes.

Police Neto apresentou emendas que vão ao encontro do principal posicionamento defendido por ele nos últimos dias. “Os instrumentos da cota de solidariedade e da revisão da outorga onerosa são bons, mas deixam o solo da cidade mais caro. É fato”. Em entrevista à RBA, o arquiteto Kazuo Nakano, que participou da redação da minuta do projeto do Plano Diretor, negou a informação de que as outorgas são responsáveis pelo encarecimento dos empreendimentos imobiliários, uma vez que representam até 5% do valor total das obras.

Em vários momentos, os parlamentares falaram da possibilidade de o plano não ser votado hoje, em virtude das demandas de discussão que ainda há. Foram vaiados e questionados pelo público presente, mas mantiveram a posição de tentar adiar a apreciação do projeto. Os quatro substitutivos apresentados, um do próprio relator, Bonduki, e outros das bancadas do PSDB e do PSD, além de um texto do gabinete do vereador Gilberto Natalini (PV), precisam ser apreciados pelo Congresso de Comissões. O primeiro da fila é o projeto de Bonduki, que, se aprovado, exclui os demais. Depois do congresso, o projeto vai a plenário. As emendas propostas também precisam ser apreciadas em congresso de comissões antes de ir à votação em plenário.