São Paulo – A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis fraudes e esquemas de corrupção no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o órgão, as irregularidades identificadas aconteceram entre 2019 e 2020. Na época, o aliado do ex-presidente Carlos Melles era presidente da organização.

Os indícios são de superfaturamento e desvios em convênios, de acordo com informações do portal Uol. Para isso, os agentes do Sebrae contrataram empresas laranjas e funcionários fantasmas. A estimativa de prejuízo, de acordo com a CGU, é, inicialmente, de R$ 9,8 milhões. Até o momento, três contratos de convênios possuem indícios de fraude. Primeiramente, estas investigações devem obrigar as empresas envolvidas a devolver os valores, com o rompimento dos contratos.

Entre as irregularidades que apontam para corrupção, por exemplo, está o caso de uma médica veterinária. Apesar de ter outro emprego, ela recebia R$ 15 mil mensais do convênio. Uma outra envolvida, cirurgiã dentista, empregada pelo Sesi do Acre recebeu, ao todo, R$ 394 mil. As contratações potencialmente fraudulentas eram intermediadas por uma organização chamada Sociedade Civil de Profissionais Associados (Prosper).

As investigações apontam que um dos sócios da Prosper foi contratado com um salário de R$ 18 mil mensais. Já a cunhada de outro sócio recebia dois salários acumulados, de R$ 8 mil e R$ 7 mil, supostamente exercendo função de auxílio administrativo.

Bolsonarismo e corrupção no Sebrae

Carlos Melles é bolsonarista filiado ao partido do ex-presidente em Minas Gerais. No início deste ano, o Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae havia reconduzido o político para o cargo. Contudo, a articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu retirá-lo do cargo. Hoje, o Sebrae conta com a liderança de Décio Lima.

“A atual gestão do Sebrae atua em conformidade com as diretrizes dos seus órgãos de controle e a legislação vigente. Então, preza pela absoluta transparência, governança dos recursos e cumprimento da sua missão institucional”, disse a gestão sobre o caso. O Sebrae também abriu uma sindicância interna para averiguar as irregularidades herdadas do bolsonarismo.

Durante sua gestão, Melles tentou aparelhar as estruturas do Sebrae com finalidade de permanecer no cargo. Chegou a nomear Isis Dantas, mãe do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, como sua assessora. Além disso, colocou na diretoria administrativa a ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI), do grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele também nomeou dentro da estrutura nomes ligados a aliados de Bolsonaro, como do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL).