Porto Alegre – O mandato de José Fortunati como prefeito eleito completa cem dias nesta quarta-feira (10). Conforme o próprio reconheceu, em entrevista ao Jornal do Comércio, nesta terça, foi um início “conturbado”: além de numerosos protestos, houve o rompimento do conduto Álvaro Chaves durante um temporal e uma ação do MP questionando a prefeitura por ter assumido contrapartidas que a OAS tinha no entorno da Arena. Por outro lado, aliados destacam o grande volume de obras que estão sendo tocadas nos primeiros meses de 2013.

“São 14 grandes obras e quase R$ 900 milhões. A cidade nunca teve um volume tão grande de obras. Isto é fato”, afirma o vereador Valter Nagelstein (PMDB). Dentre as obras estão a troca de asfalto por concreto no corredor de ônibus das avenidas Protásio Alves e Osvaldo Aranha, por onde passará ônibus articulados do sistema BRT, viadutos e trincheiras para diminuir cruzamentos na Terceira Perimetral e obras no entorno do Estádio Beira-Rio. “O prefeito está fazendo um grande esforço para cumprir o cronograma das obras”, diz o vereador.

Nagelstein ressalta que cem dias é um período muito curto para avaliar um governo: “O governo precisa de tempo. Houve um rearranjo de partidos nas secretarias”, explica. Ele destaca que uma obra importante que deve ter início é a que vai permitir o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) captar água do Rio Jacuí, além da conclusão do Programa Sócio-Ambiental (PISA). Para o vereador, entre os desafios da administração está garantir com que o metrô saia do papel de maneira célere, fazer com que o projeto Cais Mauá comece a sair do papel e aprovar um marco regulatório para a telefonia.

O líder de governo na Câmara, Airto Ferronato (PSB), também ressalta que cem dias é pouco tempo para uma avaliação. Ainda assim, destaca a relação com o Legislativo e com a comunidade. “Um conjunto de ações vem registrando a marca deste Governo. A presença permanente do Governo na Câmara e o contato com a população mostram que as ações que têm respaldo político, não apenas técnico. Há uma relação harmônica entre Executivo e Legislativo”, afirma.

Ferronato também cita a grande quantidade de obras. “O volume de obras gera dificuldades, mas grandes expectativas de alcançar melhoras. Vivemos um momento muito positivo, centrado na visão de melhoria da cidade”.

Outra das marcas que o governo Fortunati tem buscado implantar é a de mudanças na gestão. Além de alterações em secretarias, como o desmembramento de Segurança e Direitos Humanos, o prefeito estabeleceu contratos de gestão com cada secretaria, que foram assinados no dia 26 de março. Neles, os secretários se comprometem a cumprir metas anuais. A cada 30 dias, o andamento das metas será avaliado por um grupo coordenado pelo vice-prefeito Sebastião Melo. Nos 37 contratos assinados constam 280 metas, algumas delas transversais, ou seja, englobam mais de uma secretaria.

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) ressalta que a reforma administrativa de José Fortunati incluiu um aumento de R$ 8,5 milhões com cargos em comissão, o que iria de encontro a promessas de campanha do prefeito. Sofia Cavedon (PT) também destaca o aumento de cargos em comissão. “O Governo fechou 2012 com um déficit orçamentário de R$ 59 milhões e muito se deve aos crescentes gastos com cargos comissionados. Mesmo assim, no final do ano aprovou um aumento de R$ 8,5 milhões anuais com CCs. Há uma distribuição de cargos para garantir uma grande coalizão”.

Os cem dias de governo Fortunati foram marcados por vários grandes protestos, por dois motivos diferentes: o corte de árvores em frente à Usina do Gasômetro para alargar a Avenida João Goulart e o aumento das passagens de ônibus. Nos dois a Prefeitura acabou tendo, ao menos temporariamente, que ceder aos apelos da população, graças a decisões judiciais.

No dia 6 de fevereiro, a prefeitura iniciou os cortes de árvores, que surpreenderam moradores da região e frequentadores da Praça Júlio Mesquita, conhecida por estar embaixo dos trilhos do aeromóvel, de frente para a Usina do Gasômetro. Com rápida divulgação no Facebook, ativistas subiram nas árvores que sobraram na tarde daquele dia, impedindo o corte e gerando ampla repercussão. Ambientalistas ressaltaram que está previsto no Plano Diretor da cidade um parque ligando a Praça Júlio Mesquita com o outro lado da via, criando o Parque do Gasômetro.

Outros protestos foram convocados e a prefeitura decidiu suspender o corte para realização de uma audiência pública. Entretanto, durante a audiência, realizada no dia 18 de fevereiro, a administração municipal afirmou que continuaria com a obra. Provocada, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente iniciou um inquérito sobre o tema e, no dia 27 de março, conseguiu a suspensão dos cortes na Justiça.

O reajuste das passagens de ônibus ocorre anualmente e sempre tem protestos, mas as manifestações nunca chegaram à dimensão que tiveram neste ano. Uma inspeção do Ministério Público de Contas realizada no final do ano passado chegou à conclusão de que os reajustes eram calculadas de maneira equivocada, levando a maiores preços por contar também a frota reserva das empresas no cálculo do Percurso Médio Mensal (PMM). De acordo com o MPC, a tarifa deveria ter custado R$ 2,60 e não R$ 2,85 durante 2012. O Tribunal de Contas concordou com o MPC e determinou mudança no modo de aferir o preço da passagem.

Apesar disto, o cálculo para 2013, mesmo não contando mais a frota reserva, levou a Prefeitura a sancionar aumento para R$ 3,05, o que enervou os ânimos. Os protestos outrora pequenos atraíram cada vez mais pessoas. No final de março e início de abril protestos levaram milhares de pessoas às ruas. O último deles se tornou ato de comemoração, porque a Justiça acatou pedido de liminar da bancada do PSOL e suspendeu o reajuste da tarifa, fazendo com que voltasse a R$ 2,85. O Tribunal de Contas deve fazer uma nova auditoria mais ampla sobre tudo o que envolve os reajustes da tarifa de ônibus.

“Uma das grandes marcas destes cem dias foi mostrar a capacidade de resistência da população de Porto Alegre. Provou que o povo unido consegue atingir seus objetivos”, afirma a vereadora Fernanda Melchionna.

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