Assembleia paulista inicia trabalhos em 2013 em busca de autonomia
Para oposição, Legislativo de São Paulo 'é apenas um departamento do Palácio dos Bandeirantes'
Publicado 04/02/2013 - 18h09
Vitor Sapienza (PPS), da base do governador, e Carlos Giannazi (PSOL), da oposição (Fotos: Divulgação/Assembleia Legislativa)
São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou os trabalhos efetivamente hoje (4), depois de uma sessão inaugural na última sexta (1º). O ano de 2013 deve manter o mesmo ritmo ditado desde o início de 2011 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), cuja base conta com 69 deputados contra 25 da oposição, divididos entre 22 do PT, dois do PCdoB e um do PSOL. O governador consegue aprovar na Casa todos os projetos de seu interesse e vetar o que está em desacordo com a política de seu governo.
Para o deputado Carlos Giannazi, único representante do PSOL e um dos 25 da oposição, há duas questões prioritárias no Legislativo paulista. “Precisamos aprovar os projetos que apresentamos na área da educação pública e do magistério, que estão engavetados, paralisados, sobretudo o Plano Estadual de Educação”, diz. Segundo o parlamentar, uma segunda prioridade é fazer com que a Assembleia cumpra seu dever de legislar de fato. “Porque aqui não se aprova nada. E que a Casa fiscalize o Executivo, pois ela não fiscaliza.”
Giannazi afirma ser preciso lutar pela autonomia e independência da Assembleia Legislativa. “Hoje, ela é uma extensão, um departamento do Palácio dos Bandeirantes.” Segundo ele, a luta inglória da minoria representada pela oposição só pode ser levada a cabo por meio de pressão. “É preciso denunciar e que a população pressione seus deputados para não se alinharem ao governo e votarem projetos em benefício da população, e não em favor do governo e do poder econômico.”
Da base do governador Alckmin, o experiente deputado estadual Vitor Sapienza (PPS), na Assembleia Legislativa há mais de 20 anos, diz que a questão da maioria desequilibrada a favor de Alckmin é a mesma coisa que ocorre com o governo federal. “Ou você acha que existe oposição à Dilma? Não tem oposição nenhuma.” O Legislativo ser uma extensão do Palácio dos Bandeirantes, como diz Giannazi, para Sapienza, é uma questão de representatividade. “O Giannazi é um bom deputado, mas, se não tem bancada, ele vai conseguir o quê? A democracia é uma forma de governar em que a maioria ganha. A maioria foi feita pelo eleitor que votou e deu essa maioria para o governo”, analisa.
Sapienza elenca duas prioridades na Assembleia. “O grande desafio da Casa, tal qual no Senado, em Brasília, é eliminar a quantidade de vetos. Não dá para você administrar uma Casa com seiscentos e tantos vetos do governador”, diz. Giannazi concorda que esta seja uma prioridade, mas ressalva: “É prioridade também, mas temos de derrubar os vetos, e não manter os vetos de Alckmin”.
O deputado do PPS diz ainda que uma prioridade de seu mandato, especificamente, é administrar o problema das três universidades estaduais – Unesp, Unicamp e USP. Ele pretende que os reitores mostrem “não só à Assembleia, mas à população paulista, o que é feito com os aproximadamente R$ 9 bilhões destinados às universidades”.