Assembleia paulista inicia trabalhos em 2013 em busca de autonomia

Para oposição, Legislativo de São Paulo 'é apenas um departamento do Palácio dos Bandeirantes'

Vitor Sapienza (PPS), da base do governador, e Carlos Giannazi (PSOL), da oposição (Fotos: Divulgação/Assembleia Legislativa)

São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou os trabalhos efetivamente hoje (4), depois de uma sessão inaugural na última sexta (1º). O ano de 2013 deve manter o mesmo ritmo ditado desde o início de 2011 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), cuja base conta com 69 deputados contra 25 da oposição, divididos entre 22 do PT, dois do PCdoB e um do PSOL. O governador consegue aprovar na Casa todos os projetos de seu interesse e vetar o que está em desacordo com a política de seu governo.

Para o deputado Carlos Giannazi, único representante do PSOL e um dos 25 da oposição, há duas questões prioritárias no Legislativo paulista. “Precisamos aprovar os projetos que apresentamos na área da educação pública e do magistério, que estão engavetados, paralisados, sobretudo o Plano Estadual de Educação”, diz. Segundo o parlamentar, uma segunda prioridade é fazer com que a Assembleia cumpra seu dever de legislar de fato. “Porque aqui não se aprova nada. E que a Casa fiscalize o Executivo, pois ela não fiscaliza.”

Giannazi afirma ser preciso lutar pela autonomia e independência da Assembleia Legislativa. “Hoje, ela é uma extensão, um departamento do Palácio dos Bandeirantes.” Segundo ele, a luta inglória da minoria representada pela oposição só pode ser levada a cabo por meio de pressão. “É preciso denunciar e que a população pressione seus deputados para não se alinharem ao governo e votarem projetos em benefício da população, e não em favor do governo e do poder econômico.”

Da base do governador Alckmin, o experiente deputado estadual Vitor Sapienza (PPS), na Assembleia Legislativa há mais de 20 anos, diz que a questão da maioria desequilibrada a favor de Alckmin é a mesma coisa que ocorre com o governo federal. “Ou você acha que existe oposição à Dilma? Não tem oposição nenhuma.” O Legislativo ser uma extensão do Palácio dos Bandeirantes, como diz Giannazi, para Sapienza, é uma questão de representatividade. “O Giannazi é um bom deputado, mas, se não tem bancada, ele vai conseguir o quê? A democracia é uma forma de governar em que a maioria ganha. A maioria foi feita pelo eleitor que votou e deu essa maioria para o governo”, analisa.

Sapienza elenca duas prioridades na Assembleia. “O grande desafio da Casa, tal qual no Senado, em Brasília, é eliminar a quantidade de vetos. Não dá para você administrar uma Casa com seiscentos e tantos vetos do governador”, diz. Giannazi concorda que esta seja uma prioridade, mas ressalva: “É prioridade também, mas temos de derrubar os vetos, e não manter os vetos de Alckmin”.

O deputado do PPS diz ainda que uma prioridade de seu mandato, especificamente, é administrar o problema das três universidades estaduais – Unesp, Unicamp e USP. Ele pretende que os reitores mostrem “não só à Assembleia, mas à população paulista, o que é feito com os aproximadamente R$ 9 bilhões destinados às universidades”.