São Paulo – O Congresso Nacional reabre oficialmente os trabalhos da sessão legislativa de 2013 amanhã (4). A sessão solene terá início às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados, e será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros.

O primeiro ato da sessão é receber a tradicional mensagem presidencial enviada pelo governo ao Poder Legislativo.  Como a presidenta Dilma Rousseff (PT) passa a segunda-feira em atividades pelo Paraná, segundo sua agenda oficial, a mensagem deverá ser entregue pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso (que também é o primeiro secretário da Mesa da Câmara).

A mensagem para o Legislativo trata das expectativas e planos do Executivo para o ano de 2013 e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Em 2012, por exemplo, Dilma falou da exigência de disciplina e ousadia para que o país conseguisse alcançar o superávit ao longo do ano e pediu colaboração do Congresso para adoção das medidas necessárias à continuidade do crescimento econômico do país.

Após a leitura, é a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fazer sua apresentação para 2013. A sessão solene é encerrada com discurso do presidente do Congresso, sem que outros parlamentares tenham direito à palavra.

Após a cerimônia protocolar, Renan deve convocar as primeiras sessões de trabalho. A expectativa é que ele marque imediatamente uma sessão específica para análise do Orçamento de 2013, que ainda não foi aprovado. Ao final de 2012, a votação da lei orçamentária foi adiada diante do impasse quanto à votação de mais de 3 mil vetos presidenciais acumulados na pauta do Congresso.

Com informações da Agência Senado.