São Paulo – A prefeitura de São Paulo lançou ontem (10) a ideia de um pacto social para garantir as transformações previstas no projeto Arco Tietê – um ambicioso conjunto de obras que pretende conjugar moradia, emprego e qualidade de vida ao longo das atuais avenidas marginais do rio Tietê.

Segundo afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, a conclusão de todas as intervenções urbanas pode levar até três décadas. Um dos maiores obstáculos à realização de um projeto como esse é fazê-lo sobreviver a eventuais mudanças de governo, num quadro de eleições a cada quatro anos. Da ideia a proposta de pacto.

“A polis é, por definição, política. A nação também é política, e a gente tem um projeto de nação. Também temos um projeto de cidade e o que a gente quer nesse momento de debate público é iniciar um processo de pactuação de toda a sociedade para o futuro”, diz Mello Franco.

Entre outras novidades, o Arco Tietê prevê sistema de transportes articulado com as linhas da CPTM, bulevares, jardins e praças suspensos ao lado de terminais de transportes (ônibus, trem e metrô), enterramento de ferrovias, ciclovias e estacionamentos junto a terminais de trens.

Essas são algumas das ideais apresentadas pelos 17 consórcios considerados aptos a desenvolver os projetos – e que começaram a ser debatidas ontem à noite em audiência no Memorial da América Latina. Esperado no evento, o prefeito Fernando Haddad não compareceu.

Anel verde

Para Mello Franco, o Arco Tietê tem também um caráter simbólico, além da enorme dimensão física. “Entendemos que o território de fato é muito grande, mas, se olharmos a história de São Paulo, quando o Barão de Mauá resolve fazer a Santos-Jundiaí, quando a Light faz a geração e fornecimento de energia que foi a base da industrialização, a gente se pergunta por que não podemos continuar almejando o futuro de uma das dez maiores cidades do mundo”, lembrou.

A articulação entre emprego e moradia é uma das diretrizes do plano. A prefeitura estima a criação de 30 mil unidades habitacionais. A qualificação e integração do sistema de mobilidade de pedestres e ciclistas, além de um “anel verde” com espaços públicos, fazem parte do arcabouço conceitual do projeto.

O eixo do Arco Tietê gira em torno de quatro setores prioritários: econômico, ambiental, mobilidade e habitacional. “Vamos ver onde as principais ideias convergem e divergem, discutir coletivamente o que a cidade de fato quer e lançar uma segunda fase em que as empresas vão responder às nossas diretrizes buscando tornar essas ideias concretas”, explicou Mello Franco.

A largada da segunda fase foi dada com a audiência pública. Segundo ele, o resgate do Tietê faz parte das diretrizes da prefeitura de valorizar “a importância dos recursos hídricos e reverter a cidade a favor das águas”.

A partir do debate, a ideia é formular um conjunto de diretrizes que vai pautar o desenvolvimento dos consórcios, que terão de articular os projetos segundo três modelagens: a urbanística, a econômica (como viabilizar os projetos) e a jurídica.

De acordo com o secretário, a magnitude do Arco Tietê pressupõe inúmeras formas de investimentos.

“Vamos ter investimentos diretos e uma série de outras alternativas de captação, seja via outorga, parcerias público privadas ou outras formas de concessões”, explicou, ao ser questionado sobre como o município equacionará a relação entre os investimentos e a dívida com a União, que chega a R$ 54 bilhões.

Não é possível calcular o valor total dos investimentos, segundo Mello Franco. Ele diz que ele atinge “dezenas de bilhões de reais” e prevê “a transformação da cidade em várias fases, de curto, médio e longo prazos”.

O espaço total das intervenções é estimado em 5 milhões de um total de 60 milhões de metros quadrados do território do Arco Tietê. “Este é um programa que contém uma série de planos, projetos e ações que visam construir uma base para a cidade se transformar não nos próximos dez, mas em 20, 30 anos.”