São Paulo – O prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), reafirmou hoje (2) que vai zerar o déficit de vagas em creches municipais em 12 meses. O tucano aproveitou o momento em que a fila anda, entre dezembro e janeiro, quando as crianças que completam 4 anos vão para o ensino infantil e as que completam 6 vão para o ensino fundamental, e também a criação de 97 mil vagas na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, para anunciar que o déficit atual é de 66 mil vagas. “Esse número nos foi passado pela própria gestão Haddad. São 66 mil vagas concretas, que já estão mapeadas”, disse Doria.

A ideia da nova gestão é utilizar prédios privados em desuso, como agências bancárias fechadas, que seriam cedidos e adaptados para receber as crianças. “O projeto original – da gestão Haddad – implicava na construção dos prédios em espaços cedidos pela iniciativa privada, o que dificultava o processo. Agora vamos utilizar espaços prontos, cedidos e adaptados pela iniciativa privada, com gestão da unidade feita por organizações sociais”, explicou Doria. Segundo o prefeito, a demanda por vagas é maior na zona sul.

Para essa realização, a gestão Doria pretende investir diretamente R$ 230 milhões e contar com recursos da iniciativa privada.

A gestão Haddad criou 99 mil vagas em creches na capital paulista, em quatro anos. Segundo a ex-vice prefeita e ex-secretária da Educação Nádia Campeão, é natural que o número caia nesta época do ano pela migração das crianças para as fases posteriores do ensino, conforme a idade. “Nossa gestão criou um grande número de vagas, o que vai aliviar o déficit. Acredito que até o final de janeiro, o número será em torno de 55 mil. No entanto, é preciso considerar que esse número sempre cresce durante o ano, devido ao nascimento de crianças e à saída de outras de unidades particulares”, explicou Nádia.

Para Haddad, se mantida a política iniciada por ele, é possível que Doria zere a fila. “Se não fosse a crise econômica, que afetou muito as finanças do Brasil inteiro, teríamos zerado a fila. Vamos deixar um legado para a cidade. Com um pouco mais de esforço, em um ano ou um ano e meio, se mantido esse ritmo, a gente zera a fila”, disse o ex-prefeito, em evento no dia 14 de dezembro.

Em 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em resposta a um pedido da Defensoria Pública, determinou a criação de 150 mil vagas para atender à demanda municipal. O ex-prefeito pretendia construir 243 novas unidades em quatro anos, mas a verba federal para o investimento não foi liberada. Mesmo assim, foram estabelecidos 542 novos convênios com Organizações Sociais para gestão de unidades em parceria.

Medidas prioritárias

Além das ações em creches, Doria anunciou outras seis medidas que serão colocadas em prática nos próximos dias. A primeira delas será a implementação do Corujão da Saúde, para zerar a fila de exames médicos na rede municipal. Segundo o secretário da Saúde, Wilson Polara, a ideia é realizar os exames daqueles que estão até 30 dias esperando.

Os que aguardam entre 31 e 180 dias terão novas consultas agendadas para ver se o exame pedido ainda é adequado ou necessário. “Depois de tanto tempo, os problemas de saúde podem ter evoluído e aquele exame já não é mais adequado ou pode ter sido realizado na rede privada ou em emergência”, afirmou Polara.

Os pacientes serão procurados pelas unidades de saúde que solicitaram os exames. Para o secretário, a resolução da fila dos exames não vai implicar grandes mudanças, pois são 550 mil pessoas na fila, contra uma capacidade da cidade de realizar 55 milhões de exames por ano.

“O que vamos fazer é uma melhor gestão das filas, encaminhando as pessoas para unidades do município ou entidades privadas que atendam o Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns vão para hospitais privados, como o Sírio Libanês que já se dispôs a realizar 30 mil exames. Outros para unidades estaduais. E em vários horários ao longo do dia”, afirmou.

Questionado sobre a logística para que pessoas de baixa renda se desloquem até os locais para realizar os exames no período noturno, Polara disse que a maior parte do atendimento será durante o dia, com apenas uma parte dos atendimento por volta de 0h. Haverá ainda um chamamento para hospitais privados filantrópicos e que já atendem o SUS. Ainda segundo o secretário, os procedimentos serão pagos pela tabela do SUS. A estimativa é que, a partir da redução da fila, os exames sejam realizados no prazo máximo de 30 dias.

O prefeito também anunciou o corte linear de 15% em todas despesas com contratos das secretarias, com exceção das pastas de Saúde, Educação e Transportes. Segundo Doria, a medida não vai alterar a prestação dos serviços. “Essa medida é perfeitamente possível e não vai prejudicar nem reduzir nenhum serviço prestado à população. Os contratos já contemplam a revisão de valores. Cada empresa vai fazer o seu esforço”, afirmou.

Segundo o secretário Semeghini, um corte de 7% já seria necessário por imposição orçamentária, mas o prefeito determinou um corte maior. Redução semelhante será praticada nos cargos comissionados, contratados sem concurso público para funções de confiança. Segundo o prefeito, todas as secretarias deverão avaliar a atuação, a utilidade e o custo dos cerca de 10 mil comissionados existentes hoje e cortar ao menos 30% desses servidores. Cada secretaria passará a contar também com um gestor de economia, para administrar a redução de custos.

Outra medida será a devolução de veículos alugados e a venda de parte da frota municipal, com exceção de veículos da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Ao todo, a prefeitura deixará de contar com 1.300 veículos.

Última iniciativa anunciada será a criação do programa Calçada Livre, que vai utilizar recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para revitalizar calçadas de equipamentos públicos e propor a realização de mutirões para fazer o mesmo em espaços de casas e equipamentos privados. A primeira ação será realizada no próximo dia 8, no Itaim Paulista, zona leste da cidade.