São Paulo – Após seis meses de tensões com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o advogado André Ramos Tavares para a vaga de ministro substituto. A nomeação, ontem, foi publicada nesta quinta-feira (10) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e ocorre a 50 dias de Bolsonaro deixar a Presidência da República.

Favorito, Ramos Tavares encabeçava a lista tríplice enviada ao Planalto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de maio. Bolsonaro ficou contrariado por considerar os três nomes alinhados à esquerda, mas acabou tendo de aceitar o nome mais votado. Ramos Tavares é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde ministra Direito Econômico e Economia Política.

O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice do STF, que trazia ainda os nomes de Fabrício Medeiros e Vera Lúcia Santana – primeira mulher negra indicada para uma disputa dessa natureza.

Apoiado pelo vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, o jurista recebeu votos de nove dos 11 ministros da Corte. O novo ministro integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, e segundo interlocutores do presidente, teve desempenho bem visto pelo governo.

Viés ideológico atrasou nomeação do ministro

O motivo que levou Bolsonaro a protelar enquanto pode a nomeação do ministro do TSE Ramos Tavares é política: sua relação com o PT. Assinou textos contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). E em 2018 defendeu a participação de Lula nas eleições que acabaram levando Bolsonaro ao poder. O jurista sustentava a aptidão do petista com base em manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU. O documento afastava a inelegibilidade do então candidato, hoje, presidente eleito.

A vaga no TSE foi aberta com a renúncia do ministro Carlos Mário Velloso Filho, por motivos de saúde. Com mandato até agosto do próximo ano, ele seria responsável por questões envolvendo propaganda eleitoral durante as disputas deste ano. Com a vaga aberta, a ministra Cármen Lúcia assumiu a função.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Integram ainda o tribunal igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

Redação: Cida de Oliveira, com Poder360 e UOL