São Paulo – Após os encontros de ontem (3) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco  (PSD-MG), reuniões pela pacificação entre os poderes continuam sendo realizadas. A crise institucional foi mais uma vez provocada por Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira (4), Pacheco recebeu, na residência oficial, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos.

“No encontro, além das pautas de interesse do STM no Senado, reforcei a ele (Gomes Mattos) a importância do diálogo entre todas as instituições para o fortalecimento da democracia e a preservação do Estado de Direito, condições fundamentais para o desenvolvimento social e econômico”, escreveu o presidente do Senado (e do Congresso Nacional) no Twitter. “E esse alinhamento, necessário para o processo de pacificação social, só é possível por meio do diálogo”, acrescentou Pacheco.

O ministro da Defesa – que se reuniu com Fux e também com Bolsonaro – teria pedido uma agenda com o presidente do Senado, segundo a colunista Bela Megale, de O Globo. O encontro entre Pacheco e Paulo Sério seria realizado na semana que vem. De acordo com a coluna, aliados de Pacheco disseram que o senador manifestará ao general suas preocupações sobre o “questionamento” da credibilidade do sistema eleitoral e a relação das Forças Armadas com esse enredo.

Resumo da grave crise

Bolsonaro detonou mais uma crise institucional a partir de 21 de abril, ao conceder indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF um dia antes. A decisão – por decreto – foi considerada uma afronta à Suprema Corte brasileira. Já na semana passada o chefe do governo voltou a atacar o sistema eleitoral plantando mais suspeitas e com ameaças veladas.

Sugeriu que a “sala secreta do TSE”, conforme disse, seja conectada por “uma ramificação para que tenhamos um computador do lado das Forças Armadas para que possamos contar os votos no Brasil”.

No dia 24 de abril, um domingo, o ministro do STF Luís Roberto Barroso pôs lenha na fogueira ao dizer que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar” o sistema eleitoral. O ministro da Defesa reagiu afirmando que a declaração foi “irresponsável” e “ofensa grave”.

Na sexta-feira (29), o presidente do Tribunal superior Eleitoral, Edson Fachin, em resposta incisiva à sugestão de Bolsonaro, disse que a Justiça Eleitoral aceita “colaboração, cooperação e parcerias pró-ativas para aprimoramento”, mas “intervenção, jamais”.

Silveira volta a desafiar STF

Já da parte do STF, o ministro Alexandre de Moraes, considerado o grande alvo do clã Bolsonaro na atualidade, determinou nesta quarta-feira (4) multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira, por ter descumprido, por 27 vezes, medidas cautelares na Ação Penal 1044, na qual o bolsonarista foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito pelo STF.

Em caso de descumprimento, está mantida multa diária de R$ 15 mil. Relator do caso, Moraes manda bloquear os valores pelo Banco Central, e estabelece o bloqueio de contas bancárias. O ministro também determinou o desconto de 25% dos vencimentos de Silveira na Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa.

Mas o bolsonarista Daniel Silveira continua a apostar na crise institucional. Ele se recusou a receber a notificação do STF obrigando-o a usar a tornozeleira eletrônica, o que ele vem negando. Segundo o G1, o deputado protegido por Bolsonaro disse que não tem que usar tornozeleira porque recebeu a “graça” de Bolsonaro.