São Paulo – O jornal O Estado de S. Paulo “noticiou” que estaria sendo elaborada uma proposta de reforma do Judiciário pelo grupo Prerrogativas. O coletivo de juristas apresentaria o estudo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como projeto de um eventual novo governo. A polêmica criada em torno do episódio indica que questões relacionadas ao sistema de Justiça vão continuar na ordem do dia no processo eleitoral de 2022. Como nas eleições anteriores. “Entendemos que vai ser assim este ano”, afirma Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, à RBA.  

A menos de nove meses das eleições, os projetos que se apresentam no que refere ao sistema de Justiça, na opinião do advogado, são antagônicos. “Um é o projeto de instrumentalização do sistema de Justiça, por Bolsonaro e Moro, já que Moro faz parte do projeto de Bolsonaro. Isso apesar de estarem rompidos e tentando disputar o segundo lugar”, avalia. De um lado, o ex-juiz Sergio Moro, também ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e preferido de setores da mídia, tenta um protagonismo, “ao que parece sem sucesso”, para poder polarizar com Lula. “Moro corrompeu o sistema de Justiça a pretexto de combater a corrupção”, na opinião de Carvalho.

Grupo Prerrogativas desafia Moro para debate público. Ex-juiz ‘afina’

O outro projeto, de respeito às instituições e à liturgia das funções, “é o de Lula e do PT de modo geral”. Depois de já ter divulgado nota a respeito, o advogado volta a destacar que a proposta mencionada pelo Estadão não existe. Desde 2014, quando passou a se reunir, o grupo debate termas relacionados ao sistema de Justiça, segundo Carvalho. “Mas não pautamos nenhuma proposta objetiva para reformulação dos conselhos agora.”

Do “mensalão” à Lava Jato

Segundo o jornal paulista, entre as prioridades do projeto estariam “mudanças” no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A verdade dos fatos é que não fomos chamados por Lula e não o procuramos para entregar qualquer proposta que fosse, nesse sentido. Mas se ele (Lula) entender conveniente e a gente puder colaborar, vai ser um prazer”, acrescenta o coordenador do Prerrogativas.

Desde 2005, quando explodiu o escândalo do “mensalão”, um ano antes de Lula se reeleger presidente, o país já assistia a tentativas de desestabilizar os governos petistas por meio do sistema de Justiça. Mesmo assim, o metalúrgico se reelegeu e sua sucessora, Dilma Rousseff, foi eleita para dois mandatos. Em março de 2014, foi deflagrada a operação Lava Jato, comandada por Moro, que desestabilizou o governo Dilma, mas não impediu sua reeleição. Mas, finalmente, conseguiu colocar o ex-presidente na cadeia em 2018. Paradoxalmente, apesar de ter mantido uma relação republicana com o sistema, Lula foi encarcerado por ele.

Na visão de Marco Aurélio Carvalho, a instrumentalização do sistema de Justiça por Bolsonaro e Moro “fez muito mal” a sua credibilidade. “Já o ex-presidente Lula governou por oito anos respeitando as instituições, deixando um legado de credibilidade no relacionamento da Presidência com o Ministério Público e o Judiciário.”

Nas pesquisas Genial/Quaest e Ipespe divulgadas na semana passada, Lula aparece com possibilidade de vencer no primeiro turno, enquanto Moro não chega a atingir dois dígitos, com 9% em ambas.