Liberdade de expressão

Ola Bini, ciberativista amigo de Assange, é absolvido no Equador

Sueco foi considerado inocente em processo marcado por abusos e irregularidades. Jornalista espera que decisão aumente a pressão contra extradição de Julian Assange para os Estados Unidos

Flickr/Ade Oshineye
Flickr/Ade Oshineye
"Bini era um preso político no século 21. Assange continua sendo", afirma coordenadora do Barão de Itararé

São Paulo – Por unanimidade, a Justiça do Equador declarou a inocência do ciberativista sueco Ola Bini. A Procuradoria acusava o ativista de ter acessado informações confidenciais. O principal crime de Bini, no entanto, é ser amigo do fundador do Wikileaks, Julian Assange. Ele foi preso no Equador, em 11 de agosto de 2019, simultaneamente à prisão de Assange, na embaixada equatoriana em Londres.

Bini ficou detido por 70 dias, sem que houvesse acusação formal contra ele. Posteriormente, um habeas corpus garantiu a liberdade do ativista. Mas medidas cautelares, como o congelamento de suas contas bancárias e a proibição de deixar o país, foram implantadas. Além disso, o então presidente do Equador, Lenín Moreno, chegou a afirmar que o ativista poderia ter tentando interferir na eleição dos Estados Unidos. 

O ativista do movimento software livre, defensor dos direitos humanos e especialista em segurança digital, comemorou a decisão da Justiça equatoriana. Ele afirmou que o mais importante é que o tribunal declarou que entrar em uma página que pede login e senha não é acessá-la de forma irregular. “A decisão de hoje ajuda a fazer do Equador um país mais seguro ao desenvolvimento da cibersegurança”, declarou Bini, pelas redes sociais.

“O mais importante no dia de hoje é que a justiça foi feita e estamos muito felizes por Ola, por sua família e pela institucionalidade equatoriana que, ao fim, recobra algum sentido”, disse Carlos Soria, advogado do ciberativista.

“Essa é uma notícia fantástica para quem luta pela democracia, pela liberdade de imprensa, pela liberdade de expressão. Bini era um preso político no século 21. Assange continua sendo”, comentou a jornalista Renata Mielli, coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Processo enviesado

A principal acusação que pesava contra ele era de ter acessado um sistema informático da Corporação Nacional de Telecomunicações (CNT). Ele foi flagrado usando o software Tor, que garante navegação anônima e segura na internet. No entanto, o perito Fabián Hurtado, contratado pela defesa, afirmou que o print utilizado como prova do acesso ilegal confirmava justamente que não ocorreu o acesso aos sistemas da CNT.

O informe do perito, contudo, foi excluído do processo. Ele chegou, inclusive a ser alvo de operação policial, quando teve seus equipamentos eletrônicos confiscados. A defesa de Bini denunciou a ação policial como um ato “intimidatório”.

Diversas outras ilegalidades foram cometidas durante o processo, o que levou organizações de direitos humanos do mundo inteiro a pedir a libertação do ciberativista. A Anistia Internacional, por exemplo, afirmou que durante o processo, ocorreram violações “que podem significar que o caso contra Ola Bini é injusto”. Nesse sentido, clamava ao estado equatoriano que parasse de “intimidar” seus advogados.

#FreeAssangeNow

Antes da prisão, Assange passou sete anos na Embaixada do Equador, em Londres. Nesse período, recebeu a visita de Bini. Nesse sentido, a absolvição do cyberativista sueco dá impulso pela libertação do colega australiano, que corre o risco de ser extraditado para os Estados Unidos. No país, ele pode cumprir pena de até 175 anos de prisão em regime solitário.

Pesa contra Assange a divulgação de informações sobre crimes de guerra cometidos pelo Estados Unidos no Iraque e Afeganistão. O jornalista apresentou documentos e evidências da existência de campos de tortura nestes países.

Em novembro passado, os principais veículos de imprensa do mundo divulgaram uma carta em defesa da liberdade de Assange. O manifesto intitulado Publicar não é crime pede que os Estados Unidos encerrem o processo contra o jornalista e ativista australiano.

Também em novembro, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em Brasília os jornalistas Kristinn Hrafnsson, editor-chefe e porta-voz do WikiLeaks, e o editor da plataforma Joseph Farrell. Na ocasião, Lula clamou pela libertação do australiano. “Que Assange seja solto de sua injusta prisão”. A expectativa é que Lula possa tratar do tema no encontro que terá com o presidente do Estados Unidos, Joe Biden, no próximo dia 10, em Washington.

Com informações da Telesur