Para Dilma, é hora de aprimorar qualidade do gasto público

Em Brasília, secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, diz que relação entre governo e cidadãos ditará o diálogo entre as nações

São Paulo – A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, participou hoje (17) da cerimônia de abertura da 1ª Conferência de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, co-presidida por Estados Unidos e Brasil. Para ela, o mundo vem se organizando em uma nova configuração, onde a proximidade dos governos com seu cidadão ditará a relação do país com as demais nações.

“O que separa as nações é se elas serão abertas ou fechadas. Os governos que se escondem do público estarão em uma situação cada vez mais difícil”, disse Hillary. Ela falou das medidas adotadas pelos Estados Unidos para aumentar a transparência das ações governamentais e elogiou a expansão do grupo de países que, voluntariamente, optaram por ingressar no Open Government Partnership (OGP) – Grupo de Governos Abertos.

Presente à cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a aprovação da Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor em 16 de maio, foi um passo fundamental para a aproximação entre poder público e sociedade. “Trata-se de uma das leis mais avançadas de transparência ativa e passiva adotando padrões de dados abertos para divulgação de informações. As informações devem ser abertas por Executivo, Legislativo e Judiciário e todos os níveis de governo”, disse. “Todos os brasileiros poderão consultar documentos produzidos pela administração pública que deverão ser produzidos com linguagem simples.”

A presidenta afirmou ainda que não terá tolerância a qualquer ato de corrupção e que o governo aberto fundamenta-se em três pilares: transparência, participação social e monitoramento de resultado das políticas públicas. “A qualidade do gasto público exige que o recurso chegue ao cidadão, que não se desvie pelo caminho e nem abasteça canais de corrução”, afirmou. Para a presidenta, o aproveitamento da tecnologia é fundamental para que o cidadão saiba como seu dinheiro está sendo utilizado pelo governo.

Hillary também explicou as diversas maneiras utilizadas pelos Estados Unidos para combater a corrupção, citando inclusive as redes sociais como um dos instrumentos. “A cura para a corrupção é a abertura. Cada um dos países aqui presentes está enviando um recado às suas populações”, disse.

O organizador do evento e ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, afirmou que o OGP cresceu de oito países-membros para 55 em pouco mais de um ano de existência. “Esse momento nos enche de esperança porque tudo isso significa uma aposta na democracia”, afirmou Hage.

Hage explicou que o trabalho voltado ao combate à corrupção surgiu ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se consolidou no governo Dilma. “Posso assegurar que sem embargo do quanto ainda temos pela frente, essa já é uma empreitada vitoriosa,  porque os povos do mundo inteiro querem mais transparência”, falou.

Hillary elogiou a atuação do governo brasileiro no combate à corrupção e o orgulho que tem em copatrocinar essa parceria com o Brasil. No mesmo tom, Dilma afirmou que o OGP representa um novo fórum de relações multilaterais que irá colaborar para o avanço conjunto da comunidade internacional. “Quanto maior a transparência, mais forte e justa se torna a democracia”, afirmou.

Participaram também da cerimônia o primeiro ministro da Geórgia, Nika Gilauri, e líderes de diversos países que se tornaram membros do grupo, como o presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete. “Na prática fazer parte do OGP inclui a mudança na forma de como o governo faz o seu trabalho”, disse Kikwete.