A decisão proferida no início da semana pela Corte Suprema de Justiça dos Estados Unidos anula a esperança de conseguir a libertação dos Cinco Patriotas Cubanos (ou Cinco Heróis) pela via judicial. Eles estão detidos desde 1998 acusados de espionagem e conspiração e foram condenados a penas que variam de 15 anos a prisão perpétua.

Max Altman, presidente do Comitê Brasileiro pela Libertação dos Cinco Patriotas, aponta que a decisão da corte era esperada, uma vez que a maior parte dos integrantes é vista como conservadora. A esperança de revogação das sentenças escorava-se em um documento assinado pelos “amigos da corte”, que são personalidades reconhecidas em seus campos de atuação, entre eles dez prêmios Nobel.

Nos Estados Unidos, o Comitê Nacional pela Libertação dos Cinco Cubanos alega que o julgamento tem várias ilegalidades, entre elas o julgamento, ocorrido em Miami, onde vive uma grande comunidade de cubanos que não concordam com os rumos tomados desde a revolução na ilha. “Em Miami, tudo que diz respeito a Cuba tem uma sensibilidade muito grande. Houve uma pressão brutal da mídia, pressionaram os jurados que, diante de determinadas manifestações da Procuradoria, acataram as acusações”, destaca Altman.

As penas são outro problema apontado pelos defensores dos Cinco Patriotas. As sentenças são de duas prisões perpétuas mais 15 anos para Gerardo Hernández, uma prisão perpétua mais 18 anos para Roberto Labañino, uma prisão perpétua mais 10 anos para Antonio Guerrero, 19 anos para Fernando González e 15 para René González, todos em cadeia de segurança máxima e sem contato entre si.

Depois da emissão da sentença, Gerardo Hernández declarou: “Baseado na experiência que tivemos, não me surpreende a decisão da Suprema Corte. Não confio no sistema de Justiça dos Estados Unidos. Não temos dúvida de que nosso caso foi desde o começo um caso político porque não só tínhamos todos os argumentos legais necessários para que fosse revisto pela Corte, mas também contamos com o crescente apoio internacional expresso nos Amicus (amigos da corte) apresentados ao nosso favor. Reitero o que eu disse há um ano, em 4 de junho de 2008: enquanto ficar uma pessoa lutando fora, nós continuaremos resistindo até que se faça justiça”.

Recentemente, o Tribunal de Apelações de Atlanta chegou a revogar a sentença, mas depois ratificou a validade do júri inicial. Altman relata que vários militares, durante o processo, afirmaram que os então acusados nunca tiveram acesso a nenhum documento secreto que pudesse caracterizar espionagem. Na verdade, os Cinco Cubanos afirmam que estavam na Flórida detectando possíveis atentados terroristas sendo planejados contra a ilha.

Todas as atenções agora ficam voltadas às negociações políticas entre os dois países e também à pressão da opinião pública sobre o caso. Apenas o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pode definir uma redução de pena ou, ainda, poderia negociar uma troca de presos. O presidente do Comitê Brasileiro pela Libertação dos Cinco Patriotas explica que um caso recente, ocorrido durante a gestão de George W Bush, dá esperança a uma saída para a situação. Um acusado de ter dois contêineres de documentos de espionagem teve a pena reduzida a doze anos e, em uma segunda oportunidade, a sentença caiu para prestação de serviços sociais.