Genebra – A Argentina obteve hoje (26) nova vitória em sua ofensiva diplomática contra os fundos especulativos, com a aprovação no Conselho de Direitos Humanos da ONU de uma resolução que condena os denominados “fundos abutre” e ordena uma investigação de suas atividades.

O ministro argentino de Relações Exteriores, Héctor Timerman, que apresentou pessoalmente o projeto de resolução ao plenário do Conselho, destacou, após a votação: “É a primeira vez que se decide que a ONU averiguará as atividades destes especuladores internacionais e as consequências de suas ações”.

Timerman reconheceu, no entanto, que não basta condenar e investigar se no final não houver consequências concretas. “Este não é o fim do caminho, é uma etapa a mais para a Argentina, que lutará em todo os lugares onde houver batalhas”, antecipou.

“Nosso interesse é que seja limitado o acionamento destes fundos, que termine com esta especulação que tanto prejuízo causa aos povos”, disse o chanceler a jornalistas, antecipando que, quando houver todos os elementos de análise, serão tomadas as medidas adequadas.

A Argentina está em uma grande campanha internacional contra os “fundos abutre”, que não aceitaram a reestruturação de sua dívida, e reivindicam seu pagamento.

A resolução foi aprovada por 33 votos a favor, frente cinco contra (Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão e República Tcheca) e nove abstenções.

Nela foi denunciado que esses fundos financeiros vão “aos tribunais e outros meios para obrigar os países a desviar recursos financeiros salvos com o cancelamento da dívida”, no marco de planos internacionais de alívio da dívida.

Em resposta aos países que se opuseram à resolução, o ministro argentino esclareceu que este não só é um problema financeiro, mas também social e, em particular, de direitos humanos.

“Quando são desviados os fundos destinados a programas de saúde é um problema de direitos humanos, se são embargados fundos que deviam ser usados em programas de alimentação também é uma questão de direitos humanos”, enfatizou.

Em sua luta nos planos diplomático e jurídico contra os “fundos abutre”, a iniciativa argentina convida o resto de países a considerar “a aplicação de marcos jurídicos para limitar as atividades predatórias” desses agentes financeiros.

Além disso, o país encoraja os que participam das negociações a criar um marco legal multilateral para os processos de reestruturação da dívida soberana e garantir sua compatibilidade com os direitos humanos.

“Esta resolução não era contra nenhum país, mas contra um grupo de especuladores internacionais, verdadeiros piratas do século 21, que assolam os povos e países onde podem realizar suas atividades”, declarou o chanceler.

A instância que averiguará as atividades desses fundos será o Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos, formado por 18 analistas independentes escolhidos por sua capacidade profissional e representantes das distintas regiões do mundo.