São Paulo – A escalada da violência no processo eleitoral da Colômbia, que realiza eleições no próximo domingo (29), marcada sobretudo por ameaças a líderes progressistas, causa preocupação em toda a América Latina. Nesta quinta-feira (26), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) se manifestou sobre o problema e pediu respeito ao Estado democrático de direito na Colômbia.

“A ABJD expressa sua preocupação institucional com o agravamento do quadro de violações de direitos humanos na Colômbia ocorridas por meio de atos da violência estatal contra defensores (as) de direitos humanos, líderes sociais, representantes políticos, populações do campo e da cidade organizada pela defesa de seus direitos, conforme conclama a Declaração de Emergência humanitária e de direitos humanos na Colômbia, publicada em Abril de 2022”, afirmou a ABJD em nota.

Os colombianos vão às urnas em uma disputa que tem como favorito o candidato progressista Gustavo Petro (Pacto Histórico), que pode, pela primeira vez, levar a esquerda ao poder. Mas o contexto eleitoral no país vizinho é de extrema instabilidade e violência, por causa da atuação das forças conservadoras.

Líder nas pesquisas, Petro foi obrigado, no último dia 2, a suspender suas atividades de campanha devido a ameaças de morte. A equipe de segurança do esquerdista recebeu informações à época de que o grupo armado La Cordillera – que controla o tráfico de drogas e tem origem paramilitar – estaria planejando um atentado contra ele na região conhecida como Eixo Cafeeiro. Desde então, ele circula sob forte esquema de segurança, mas intimidações continuam. As ameaças também não são tratadas como incidentes isolados, dado o histórico de assassinatos de candidatos à presidência do país. Pelo menos cinco nas últimas quatro décadas.

Confira a íntegra da nota da ABJD

A ABJD atua em prol do Estado Democrático de Direito de modo a primar pela soberania dos povos, a cidadania, a dignidade da pessoa humana. A defesa dos direitos humanos constitucionais e convencionais compõe os pilares da organização, de forma a lutar contra retrocessos nas conquistas já consolidadas pelas forças populares baseadas nos princípios da democracia. 

Certa de que a sociedade somente será civilizatória se atenta aos processos inaceitáveis de golpes contra as democracias e a autonomia e lisura dos processos eleitorais. Os processos democráticos latino-americanos e caribenhos necessitam ser garantidos sob pena dessa região continuar padecendo de intervenções e sanções ilegais, aumento da violência e subserviência de seu povo, explorado e subalternizado. 

Desse modo, a ABJD expressa sua preocupação institucional com o agravamento do quadro de violações de direitos humanos na Colômbia ocorridas por meio de atos da violência estatal contra defensores (as) de direitos humanos, líderes sociais, representantes políticos, populações do campo e da cidade organizada pela defesa de seus direitos, conforme conclama a Declaração de Emergência humanitária e de direitos humanos na Colômbia, publicada em Abril de 2022.  

Igualmente, alerta para a escalada de ameaças e atos de violência paramilitar contra pessoas candidatas ou envolvidas em campanhas relativas ao pleito deste ano, ressaltando que é dever do Estado colombiano impedir e reprimir a violência de tais grupos paraestatais e garantir a proteção e segurança do processo eleitoral e das pessoas nele envolvidas.  

O Povo Colombiano merece um processo eleitoral democrático, com a garantia inegociável de integridade física e psíquica de seus representantes políticos e a vontade do povo já tão manipulada por artimanhas cibernéticas e midiáticas. O que acontece no território colombiano tem sido acompanhado e lido por toda a sociedade internacional, o inequívoco direito a um processo político eleitoral escorreito é confrontado pelas injustiças e perseguições. O derramamento de sangue nas Américas sempre foi uma estratégia de abusos que redundou no sofrimento e retirada da soberania dos povos latino-americanos e caribenhos. 

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Ante a violência que atenta contra o Estado democrático de direito e ofende o legítimo processo de escolha dos representantes, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD) solidariza-se com povo colombiano e suas lutas democráticas, clama que a sociedade internacional não feche os olhos às reais ameaças que sofrem e reafirma a importância do respeito aos princípios democráticos de direito no período eleitoral que atravessam.