“A sociedade capitalista causa sofrimento e adoece as pessoas. Quem mais sofre são os pobres. Não é por acaso que a saúde é um dos principais motores da economia mundial.” A afirmação é do médico de família de Campinas Francisco Mogadouro da Cunha, o Chicão, que participou do Seminário sobre Política Pública e Direito à Saúde, em Barretos, em dezembro, com representantes de dez cidades paulistas.

O médico lembrou que antes da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), no governo Collor, o atendimento era excludente. “O INAMPS prestava assistência médica somente a quem contribuía e a filantropia atendia aos miseráveis e indigentes. E o Ministério da Saúde realizava apenas ações preventivas, como campanhas e vacinação.” Ele ressaltou também que, segundo a Constituição Federal, é dever do Estado garantir, mediante políticas sociais e econômicas, medidas que visem reduzir o risco da doença. Também está garantido ao usuário o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. No entanto, ele salientou que existem algumas contradições no atual sistema: “a universalidade e integralidade convivem com a participação complementar do setor privado; a saúde é um dever do Estado, mas também é um mercado livre à iniciativa privada”.

No contexto político, houve avanços inegáveis com a promulgação da Lei Orgânica do SUS. O acesso ao serviço foi ampliado e boa parte dos que eram excluídos hoje utilizam o sistema previdenciário. Foram implantadas algumas políticas de excelência que são exemplo para o mundo todo, como o combate à Aids, as campanhas de vacinação e os transplantes. “A Saúde é o setor pioneiro em realização de Conselhos e Conferências” – lembrou o médico.

Chicão questionou alguns pontos do financiamento para o setor e o serviço que oscila entre o atendimento integral e a “cesta básica”. E condenou as privatizações na área, com a prática da precarização e terceirização das relações de trabalho, que aumenta a exploração dos trabalhadores. Por fim, ele criticou a falta de transparência, que favorece desvios e corrupção, e o atendimento prioritário que se dá às metas econômico-financeiras ao invés do atendimento às necessidades de saúde.

Compromisso para combater a doença

“É preciso compromisso político com a justiça social e respeito às pessoas em suas diversas singularidades e valores para combater a Aids” – disse Carlos Roberto de Oliveira, do Grupo Vida Viver é Preciso, no dia 1º de dezembro, data mundial de combate à doença. Ele sustentou que é preciso que as desigualdades sociais e de gênero sejam minimizadas, caso contrário, continuará a disseminação da infecção pelo HIV e da Aids. O resultado disso será o fortalecimento do vírus, do preconceito e da discriminação social e econômica. Lutar contra a Aids é se posicionar contra a injustiça, a pobreza, a miséria, o preconceito e a discriminação. Carlos Roberto Oliveira revelou que dados acumulados em Barretos de 2007 a outubro de 2012 apontam 258 casos da doença em homens e 225 casos em mulheres. Na região, no mesmo período, foram registrados 862 casos, dos quais 502 em homens e 360 em mulheres.