O combate ao trabalho infantil em Várzea Paulista começou em 2005. A partir de 55 casos listados no Conselho Tutelar, a Prefeitura desenvolveu parceria com o Governo Federal e implantou o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no Departamento da Infância e Juventude do município. Em 2009, foi criado o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e já em 2010 não se verificaram mais casos na cidade.

O CREAS, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, acompanha em tempo integral os jovens de 6 a 15 anos incompletos, que vivem em situação de vulnerabilidade social ou de trabalho infantil no município. O PETI estende o monitoramento desses jovens até os 16 anos, em outra unidade. A partir daí, eles são encaminhados para outros programas da Prefeitura, quando monitores e educadores promovem trabalhos dentro e fora da escola. Na escola, são observadas a frequência e o rendimento. Fora dela, o foco é o desenvolvimento social, quando todos participam de cursos e atividades – computação, capoeira, roda de leitura, oficinas de desenho, colagem e passeios para parques, teatros, programas de televisão, entre outros.

Para garantir a permanência das crianças no programa, a Prefeitura integra os pais ao sistema de Economia Solidária do município. Eles recebem moedas sociais – os Saberes –, que trocam nos Armazéns da Cidadania, mercados que vendem alimentos não perecíveis, verduras, legumes e produtos de limpeza. Assim, o dinheiro que as crianças recebem no trabalho não faz diferença no orçamento doméstico e a família não interfere na permanência delas no projeto.

O reconhecimento

Depois de erradicar o trabalho infantil na cidade, o programa atende ainda a 58 jovens em situação de vulnerabilidade social. “Nosso maior desafio é afastar crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil, como o envolvimento com o tráfico de drogas e o trabalho doméstico” – afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Giany Povoa.

O projeto de Várzea Paulista atrai a atenção de países que enfrentam problemas parecidos, caso de Colômbia e Panamá, e que agendam visita para conhecer o projeto. Dados oficiais, de 2008, revelam que mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes realizam algum tipo de trabalho nesses dois países. “O reconhecimento internacional é importante para que outras crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil sejam reintegrados à sociedade, garantindo condições para que se desenvolvam e não perpetuem o ciclo no qual estavam inseridos” – reconhece o prefeito Eduardo Pereira.

Solange, Marinalva, Elizete. Mães

Solange, 48 anos, tem quatro filhos que participam do programa há quatro anos. “O programa melhorou em tudo a nossa vida. Hoje eu fico feliz em ver que as atividades, além de melhorar as notas na escola, estão capacitando eles para uma infância mais saudável e uma vida melhor no futuro. Melhorou também o orçamento em casa, já que o nosso envolvimento, os nossos deveres dão direito a receber a moeda social, que podemos trocar por alimentos que precisamos.”

Marinalva, 43 anos, é mãe de dois filhos que participam do projeto há um ano. “Eles participam das atividades com vontade e estão aprendendo a ter responsabilidade com as coisas. Como tenho que criá-los sozinha, receber a moeda saberes contribui muito, pois é um dinheiro que deixamos de gastar na compra de alguns alimentos para a casa.”

Elizete, 37 anos, tem um filho há dois anos no programa. “O meu filho é uma criança hiperativa, o que dificulta sua concentração, mas tem evoluído bastante, rendendo mais na escola e também melhorando o relacionamento com as crianças. Além disso, a Prefeitura contribui no orçamento da nossa família.”