São Paulo – A candidata à presidência da República pelo Psol, Luciana Genro, assinou ontem (3) uma carta-compromisso com as reivindicações da comunidade LGBT e disse que “essa turma de homofóbicos são homossexuais enrustidos”, explicando que não vê outra motivação para tanto ódio “a não ser a raiva, a inveja de quem se reconhece, sai do armário e enfrenta o preconceito”. Cerca de 300 pessoas compareceram ao evento, realizado no vão livre do Museu de Arte de São Paulo, na avenida Paulista, região central da capital.

O ato foi convocado pelo grupo Pedra no Sapato e por militantes da causa ligados ao partido, que se disseram indignados com a atitude da candidata do PSB à presidência, Marina Silva, que retirou todas as propostas concretas para as demandas LGBT de seu programa de governo. Segundo Bill Santos, candidato a deputado federal pelo Psol e um dos organizadores, todos os candidatos à presidência foram convidados.

As principais demandas são a aprovação de emenda constitucional para garantir o casamento civil igualitário, a criminalização da homofobia, a aprovação da lei de identidade de gênero – que permite a mudança de nome da pessoa transexual –, a integralidade do atendimento à saúde de LGBT facilitando também o processo de mudança de sexo (transexualizador), a defesa da diversidade sexual nas escolas e a garantia de isonomia em processos de adoção por casais de mesmo gênero, sem discriminação.

Os ativistas defendem o casamento igualitário em lei – ante a atual possibilidade de realizar União Civil e casamento garantida por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – por que isso tornará o direito irrevogável. Já a criminalização da homofobia foi incluída na reforma do Código Penal, pelos senadores em dezembro do ano passado. Assim, a equiparação de homofobia a crime pode levar muitos anos.

“Estamos defendendo uma pauta universal. Os direitos civis são para todos. É um engodo dizer que é uma reivindicação de minoria. Todas as pessoas têm de ter o direito ao casamento civil”, defendeu a cartunista transexual Laerte Coutinho. Para ela, o momento é muito importante, pois nunca se falou tanto da causa LGBT.

O programa de Marina – lançado na última sexta-feira (29 de julho) – contemplava algumas das principais reivindicações da comunidade LGBT: criminalização da homofobia e aprovação em lei do casamento civil igualitário.

Menos de 24 horas depois, a proposta foi alterada, excluindo estes itens. A candidata alegou que houve erro na publicação, que acabou mantendo itens que teriam passado por revisão. Mas os ativistas a acusam de ter cedido a pressões de lideranças evangélicas, como o pastor Silas Malafaia, que utilizou as redes sociais para protestar contra o programa.

Luciana Genro, que já havia colocado algumas reivindicações LGBT em suas diretrizes de campanha, incorporou-as em definitivo ao seu programa de governo, que começou a ser divulgado ontem. Ela chamou de “lamentável” a atitude de Marina e acusou-a de buscar apoios políticos sob pretexto de atender aos evangélicos. “Tenho certeza que muitos evangélicos não concordam com o Malafaia”.

Ela também não poupou críticas à presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). “A presidenta liquidou o programa Escola sem Homofobia, não colocou sua base de apoio no Congresso em defesa da criminalização da homofobia e retirou a campanha de prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis para a comunidade LGBT. São atitudes criminosas”, afirmou.

Logo após o recuo de Marina, a presidenta Dilma declarou que vai trabalhar pela criminalização da homofobia, o que foi recebido com desconfiança pelos ativistas. A ativista e transexual Daniela Andrade disse não acreditar em nenhum dos candidatos líderes nas pesquisas. “Não têm compromisso conosco”. Ela lembrou que o cotidiano das pessoas transexuais ainda é marcado por exclusão e violência. “Não temos direito à luz do dia”, resumiu.

Outro candidato à presidência, José Maria de Almeida, o Zé Maria (PSTU), também assinou a carta-compromisso com a comunidade LGBT e disse que essa postura (de alguns candidatos) é aproveitadora. “A discussão LGBT tem se pautado pelo oportunismo. Nosso compromisso não é só pela campanha, como fazem alguns”, afirmou.

O deputado federal e candidato à reeleição pelo Psol, Jean Willys, divulgou ontem uma carta em que reiterou críticas à candidata Marina Silva por retirar as propostas LGBT de seu programa de governo – a quem acusou de brincar com o sentimento de milhões de pessoas – mas rechaçou a postura da presidenta Dilma, a quem lembrou o imobilismo do governo em defender a criminalização da homofobia e o casamento igualitário, além dos recuos no programa de combate a discriminação na escola e na campanha contra as DSTs.

“Ainda lembro, presidenta, que foi a senhora que disse que não permitiria, em seu governo, ‘propaganda de opção sexual’, algo que eu espero que a senhora saiba que não existe, já que a orientação sexual não é uma opção e não tem propaganda que possa mudá-la ou promovê-la”, diz um trecho da carta.

Willys, no entanto, reconheceu que houve avanços em outras áreas, em relação aos direitos sociais (segurança alimentar, saúde e educação) dos mais pobres, sobretudo para as famílias chefiadas por mulheres. “E esses avanços não são pouca coisa, nem podemos abrir mão deles”. E pediu que a presidenta faça uma autocrítica e assuma o compromisso público de avançar nos direitos LGBT.