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Via Campesina pede vistoria na fazenda que Ana Amélia não declarou à Justiça Eleitoral

Bernardo Jardim Ribeiro/Sul 21 Grupo considera fazenda ‘improdutiva e passível do processo de desapropriação para a reforma agrária’ Porto Alegre – Representantes da Via Campesina solicitaram hoje (25) ao Instituto […]

Bernardo Jardim Ribeiro/Sul 21
via campesina

Grupo considera fazenda ‘improdutiva e passível do processo de desapropriação para a reforma agrária’

Porto Alegre – Representantes da Via Campesina solicitaram hoje (25) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que vistorie uma fazenda da candidata ao governo do Rio Grande do Sul Ana Amélia Lemos, não declarada à Justiça Eleitoral. “Entendemos que a fazenda é improdutiva e passível do processo de desapropriação para a reforma agrária”, afirmou Romário Rossetto, um dos coordenadores da Via Campesina, na sede do instituto, em Porto Alegre.

As terras, localizadas no município de Formosa, em Goiás, estão classificadas no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como grande propriedade improdutiva, segundo o certificado de cadastro apresentado pela Via Campesina. Rossetto diz ainda que, de acordo com a Escritura Pública de Inventário e partilha, a fazenda possui apenas 600 cabeças de gado. “Isso significa que a fazenda é improdutiva, do ponto de vista de cumprir a sua função social”, afirma. “Seiscentas cabeças em 1.909 hectares resulta em uma lotação de 0,31 cabeça por hectare. Um índice muito baixo para quem diz representar o moderno agronegócio”, afirma o documento entregue pela Via Campesina ao Incra..

De acordo com o superintendente regional do Incra-RS, Roberto Ramos, não cabe ao Estado fazer a vistoria, já que o imóvel fica em Goiás. “Nós vamos encaminhar este documento para o Incra sede, para que encaminhe à superintendência de jurisdição desse imóvel”, disse ele. Ramos explica que o procedimento adotado pela Via Campesina tem respaldo na constituição. “Há um decreto que regulamenta o fato de movimentos sociais, sindicatos rurais, pessoas da sociedade civil ligadas ao meio rural indicarem imóveis para vistoria ao Incra”.

Ramos lembra também que o fato de o imóvel ser improdutivo na declaração original não significa que ainda se encontre na mesma situação. A superintendência do Distrito Federal e arredores deverá vistoriar a fazenda, três dias após notificar os proprietários, a fim de conferir sua situação atual. O superintendente do Rio Grande do Sul acredita que a vistoria deva levar cerca de 30 dias. “Depende de cada superintendência, de sua capacidade operacional, disponibilidade de técnicos. Acredito que leve um mês para iniciar a vistoria”.

Fazenda não foi declarada à Justiça Eleitoral

A existência da fazenda no interior de Goiás veio a público no dia 20 de setembro. Candidata ao governo do Rio Grande do Sul pela coligação Esperança que Une o Rio Grande (PP/PRB/PSDB/SD), a progressista não incluiu entre os bens declarados a fazenda no município de Formosa, com criação de bovinos. Segundo declaração pública de partilha do espólio de Octávio Omar Cardoso, marido da senadora, falecido em 27 de fevereiro de 2011, ela também suprimiu da lista um terreno de 776 metros quadrados, situado na SHI/Norte, em Brasília, no valor de R$ 1.467.758,62.